No cenário jurídico da Bahia, uma recente decisão tem causado reverberações: a demissão da escrivã Jeane Maria Silva de Melo, atuante na comarca de Paulo Afonso. A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a ação “a bem do serviço público” após alegações de fraude processual.
Por Alex Santos - 11 de agosto de 2023
Dois sargentos acusados de agiotagem foram expulsos da Polícia Militar de Pernambuco, segundo portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado. Um deles foi alvo da Operação Usura, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2015.
Por Alex Santos - 8 de agosto de 2023
O pedido tenta derrubar uma apuração policial em andamento contra o governador no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Por Alex Santos - 7 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar na semana passada um processo que pode mudar o entendimento sobre a maconha no Brasil. De caráter de repercussão geral, a ação foi apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo contra a condenação de um homem flagrado com 3 gramas da droga em 2009.
Por Alex Santos - 6 de agosto de 2023
O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.
Por Alex Santos - 3 de agosto de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial.
Por Alex Santos - 3 de agosto de 2023
O Facebook vai ter que pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos aos usuários brasileiros que comprovarem ter os dados vazados na rede social entre 2018 e 2019. Segundo o Metrópoles, quem provar que foi prejudicado pela plataforma, pode receber até R$ 10 mil.
Por Alex Santos - 1 de agosto de 2023
Durante sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Floresta, com o objetivo de analisar indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022. A prefeita Rorró Maniçoba foi mencionada como interessada no processo.
Por Alex Santos - 26 de julho de 2023
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.
Por Alex Santos - 25 de julho de 2023
Recentemente, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica , instituído pela Medida Provisória (MP) nº 1.174/2023, o qual contempla obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da MP, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026;
Por Alex Santos - 23 de julho de 2023
Alex Santos, acadêmico em Jornalismo, atua como repórter e blogueiro há mais de 11 anos, consolidando sua trajetória no cenário jornalístico do Sertão de Pernambuco.
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