seg, 27 maio 2024
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Chesf é condenada pagar R$ 40 milhões em indenização a ribeirinhos por construção de barragem

Mais de duas décadas depois, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) concordou em pagar 40 milhões de reais em indenização por danos coletivos a ribeirinhos impactados com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica do Xingó, na divisa entre Sergipe e Alagoas.

A definição veio durante audiência realizada no edíficio-sede da Justiça Federal, em Aracaju, nesta segunda-feira 13. O montante deve ser depositado em conta bancária judicial e repartido entre os mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço até o início de junho.

Os ribeirinhos acionaram a Justiça em 2003, após uma série de enchentes ocasionadas pela construção do empreendimento destruírem o povoado. As águas tomaram a comunidade, fazendo com que as pessoas tivessem que deixar o espaço no qual viviam. O povoado desapareceu e as pessoas passaram à condição de ‘exiladas ambientais’.

Diversas perícias realizadas no local comprovaram que a destruição do povoado se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos da Usina.

No ano passado, o juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal, condenou a Chesf ao pagamento de 100 mil reais por danos morais coletivos e outros 100 mil por danos materiais para cada morador.

A companhia recorreu, mas teve seus argumentos rejeitados pelo magistrado. Com o objetivo de encerrar o processo, propôs um acordo para pagar apenas 40 milhões de reais (quatro milhões a menos em relação ao valor da sentença) e teve a solicitação acolhida.

Localizada no Rio São Francisco, a Usina Hidrelétrica do Xingó foi construída entre 1987 e 1984 com objetivo de potencializar os projetos de irrigação e abastecimento d’água da região. É uma das nove unidades do sistema Chesf espalhadas ao longo do Velho Chico.

Sua chegada mudou definitivamente a paisagem da região e foi a responsável, entre outras intervenções, pela criação dos hoje famosos Cânions do Rio São Francisco, muito procurados por turistas que visitam o lugar.

Por Carta a Capital

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