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PRF e ICMBio realizam operação contra crimes ambientais em Paulo Afonso-BA, Piranhas-AL e Canindé-SE

A Constituição Federal assegura que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e à saúde de todos. Além disso, garante que é dever do Poder Público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dessa forma, a lei estabelece que será considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem a flora, a fauna, os recursos naturais e o patrimônio cultural.

Por Alex Santos - 11 de julho de 2023
Alagoas Destaques Sergipe

STF decide: Hidrelétrica de Xingó é de Sergipe

O estado de Sergipe celebra uma importante vitória jurídica. Após duas décadas de incertezas e disputas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (30) que Sergipe tem o direito aos tributos derivados da produção de energia no Complexo Hidrelétrico de Xingó.

Por Alex Santos - 6 de julho de 2023
Crime Destaques Jatobá Notícias Jatobá-PE Polícia Militar Policial Sergipe

Antes de morrer em confronto com a PMSE, pauloafonsino estava homiziado em Jatobá-PE

Nesta quarta-feira, 14, Denisson dos Santos Costa, 29 anos, morreu depois de reagir a um mandado de prisão que estava sendo cumprindo por militares da Caatinga da Polícia Militar de Sergipe em conjunto com as polícias Civil da Bahia e Pernambuco. Ele é suspeito de tentar matar a sua ex-companheira a facadas, o crime ocorreu no dia 29 de maio em Paulo Afonso – BA, após o fato ele passou a ser foragido da polícia e Justiça.

Por Alex Santos - 17 de junho de 2023
Destaques Política Sergipe

TSE cassa vereadores do PSB de município sergipano

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020.

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos.

Por Alex Santos - 15 de fevereiro de 2023