A Constituição Federal assegura que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e à saúde de todos. Além disso, garante que é dever do Poder Público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dessa forma, a lei estabelece que será considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem a flora, a fauna, os recursos naturais e o patrimônio cultural.
Nesse contexto, a Polícia Rodoviária Federal tem o importante papel de fiscalizar, prevenir e reprimir atos que atentem contra o meio ambiente. Assim, as operações são intensas e rotineiras, com foco no combate a irregularidades e transgressões à lei.
Atento a essa situação, a PRF na Bahia em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio de Paulo Afonso (NGI ICMBio) realizaram a Operação Mocó, a qual faz parte do Planejamento de Fiscalização que tem entre os principais objetivos o atendimento de denúncias de crimes ambientais, além de rondas ostensivas e abordagens em pontos estratégicos no Monumento Natural do Rio São Francisco na região de Piranhas-AL e de Canindé de São Francisco-SE e na Estação Ecológica Raso da Catarina.
Por PA4/Ozildo Alves
