O reconhecimento do estado de calamidade pública de 49 municípios de Pernambuco por dificuldades financeiras foi aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. No entanto, a proposição que reconhece a calamidade foi retirada da pauta da última reunião plenária prevista para este ano.
Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O preço médio do litro da gasolina fechou a quinzena de dezembro a R$ 5,80, um recuo de 0,51% em relação ao valor registrado no fim do mês passado (R$ 5,83), segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento das transações nos postos de combustível.
O governo federal prorrogou o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil até 31 de março de 2024. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União.
Os Correios e a Energytech Juntos Energia estabeleceram uma parceria para oferecer portabilidade de conta de energia de forma gratuita em qualquer agência dos Correios em Pernambuco. A Juntos Energia é a primeira empresa brasileira que conecta usinas de energia solar às redes das concessionárias, sendo referência no fornecimento de energia renovável e no Mercado Livre de Energia.
A informação que começa a circular confirma que cai hoje (30) nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.
A Coluna do Domingão do blog divulgou neste domingo (19) que será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Nubank registrou lucro líquido de 303 milhões de dólares no terceiro trimestre, disparada frente ao lucro de 7,8 milhões de dólares no mesmo período de 2022, informou o banco digital nesta terça-feira.
Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%.
A Caixa Econômica Federal informou que só vai pagar o seguro DPVAT para acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 até 14 de novembro de 2023.
