18 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai discutir, na terça-feira (20), projeto de lei (PL) que pode determinar que motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

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4 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

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O governo federal tem em vista a realização de alterações nas normas relativas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando permitir o uso de itens de vestuário religiosos nas fotos do documento. Esta mudança foi sugerida em um memorial da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2), antecedendo um julgamento marcado para a próxima quinta-feira (8) sobre o tema.

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10 de agosto de 2023 Nenhum comentário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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26 de maio de 2023 Nenhum comentário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem pelo crime de uso documento falso na noite desta quarta-feira (24/05). Na ocasião, o motorista tentou passar pela fiscalização com uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada.

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