qua, 21 fevereiro 2024
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Sargento gay da PM de Pernambuco consegue licença inédita de 6 meses para cuidar de filha

“Mostrei que minha família existe e preferi não me esconder, porque minha felicidade vale muito mais”.

A frase é do sargento da Polícia Militar Valdi Barbosa, que junto com o marido, Rafael Moreira, conseguiu na Justiça o direito de tirar seis meses de licença-paternidade após o nascimento da filha Sofia, fruto de uma fertilização in vitro com barriga solidária. De acordo com a PM, esse foi o primeiro caso desse tipo na corporação

Valdi e Rafael tiveram Sofia em junho de 2022. A irmã de Valdi, Rosilene, foi quem serviu de barriga solidária para dar à luz a pequena. O óvulo foi de uma doadora anônima e o esperma, de Valdi. A rigor, o PM teria direito a 20 dias de licença-paternidade. O marido, Rafael, é professor de inglês e dá aulas pela internet.

Entretanto, o casal, nos preparativos para a chegada de Sofia, viu que era preciso que um dos dois se dedicasse integralmente à recém-nascida. Foi aí que Valdi, que é policial militar há 14 anos na Cavalaria, decidiu pedir a licença ao governo do estado.As informações são do G1

“Falei com meu superior e ele falou que eu ia ter que entrar com um requerimento administrativo, mas que provavelmente o pedido seria negado, porque não havia nenhum precedente no estado e não havia embasamento jurídico. Eu fiz o requerimento e inseri vários casos de pais solo que encontrei, inclusive um do Recife. Mas não encontrei nenhum caso de policial militar”, afirmou Valdi.

O requerimento, então, passou por diversas secretarias da Polícia Militar, seguiu para a Secretaria de Defesa Social e, por fim, foi parar na Procuradoria Geral do Estado, última instância a negar a licença de seis meses. Esse processo durou de janeiro até o fim de maio, pouco tempo antes do nascimento de Sofia.

Valdi de farda, Sofia e Rafael — Foto: Reprodução/WhatsApp

“Foi aí que eu decidi entrar na Justiça. Primeiro, o estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando com férias, fiquei quase oito meses com minha filha”, contou o policial.

A sentença saiu no dia 28 de julho de 2022 e foi assinada pela juíza Nicole de Faria Neves, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. O estado chegou a recorrer, mas teve o recurso negado. Valdi conseguiu usufruir da licença até o fim.

A bebê Sofia foi gestada na barriga da irmã de Valdi, com óvulos de uma doadora anônima e esperma do irmão, após a terceira tentativa. O processo todo foi registrado através da rede social Instagram, no perfil @somos2pais.

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