Programa de Pagamento por Serviços Ambientais deve trazer benefícios econômicos e ambientais para Pernambuco

8 de julho de 2015 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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Em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais irá orientar ações de investimento na conservação dos serviços que a natureza presta à sociedade.

Quanto custa morar em uma área arborizada, onde o clima é mais agradável e a incidência de raios solares mais amena? Quanto vale abrir a janela e contemplar uma bela paisagem defronte a sua casa ou apartamento? Calcular o valor deste serviço e investir parte dos recursos em sua manutenção é o que chamamos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, pode fazer Pernambuco avançar, de maneira real, no que se refere a um desenvolvimento sustentável.  

A experiência de PSA foi inaugurada em Pernambuco, por meio do Projeto Água do Parque desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Analisando o índice de turbidez – grau de limpidez da água do Açude do Prata-, essa pesquisa identificou que a Compesa economiza entre R$ 9 mil e R$11 mil no custo final do tratamento, graças à vegetação de Mata-Atlântica, presente no entorno e que filtra as impurezas da água. Para caracterizar o pagamento por serviços ambientais, a Compesa, deve investir parte ou o total desses recursos na manutenção da floresta, para que ela permaneça contribuindo com a limpidez da água utilizada.

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais conta, inicialmente, com uma verba de R$ 5 milhões, do Fundo de Pagamento por Serviços Ambientais, que serão destinados à empresas e/ou proprietários de terras, que colaborarem com o governo realizando ações de preservação que a natureza promove compensações ambientais. O diretor presidente do Cepan, Severino Rodrigo Ribeiro menciona duas principais expectativas quanto à efetivação desse Programa. “A nossa expectativa, além de que o Projeto de Lei seja aprovado pela Alepe, é que os Programas que darão corpo a sua execução, Água, Carbono, Beleza Cênica, tenham um rigor técnico a ser seguido. Outra prioridade é que o Estado invista recursos na elaboração de um inventário do capital natural de Pernambuco, para que a essa política seja regulamentada,” explica.

Quatro objetivos principais serão contemplados pelo projeto. Dois dos quais são de incentivo direto à recuperação e manutenção de paisagens: as áreas especialmente protegidas (como Unidades de Conservação, áreas suscetíveis à desertificação e áreas estuarinas) e o patrimônio ambiental do Estado – a Caatinga e a Mata Atlântica. Os demais pontos focam o estímulo à agricultura familiar e o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais nas zonas rurais.

(Via: PEN)