ter, 16 abril 2024
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Posse de Lula: entrega da faixa presidencial pode ser feita por Pacheco

Uma proposta tem ganhado adeptos entre os integrantes da equipe que prepara a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o impasse em torno da entrega da faixa presidencial: incumbir da missão o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O blog da Malu Gaspar apurou que essa possibilidade passou a ser avaliada nos últimos dias e com o aval de Pacheco. Por lei, cabe ao presidente do Congresso abrir a sessão solene, e entregar ao presidente eleito e ao vice o termo de posse para que assinem. A previsão é de que, no evento, Pacheco discurse logo depois de Lula.

O ritual da entrega da faixa é regulamentado por um decreto de 1972, assinado pelo ditador Emilio Garrastazu Médici, prevendo que o presidente da República “receberá de seu antecessor a faixa presidencial”. O texto ainda especifica: “Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto”.

Só que Bolsonaro, que se recusa a admitir a derrota nas urnas, também já avisou que não passará a faixa a Lula. Ele deve viajar para o exterior nos próximos dias e não participará da cerimônia.

Mourão, que foi eleito em outubro para uma vaga de senador pelo Rio Grande do Sul, também já disse publicamente que não cobrirá o vácuo deixado por Bolsonaro – um “pepino”, segundo ele tem dito a interlocutores. “Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula”, afirmou o vice-presidente em entrevista ao “Valor” no mês passado. “Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra”.

Para evitar ser constrangido a fazer a passagem e sofrer com a repercussão ruim de seus eleitores, Mourão consultou auxiliares e pediu uma opinião jurídica a respeito. Ficou aliviado ao saber que não há obrigação legal para que o faça. Na tentativa de solucionar o impasse, uma parte do time da posse foi buscar resposta em um decreto assinado em 1910 pelo marechal Hermes da Fonseca (1855-1923) criando a faixa presidencial.

O texto prevê que o presidente da República, ao ser empossado, receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”.

Como no entorno de Pacheco ninguém acha que a reservada presidente do STF, Rosa Weber, avessa a holofotes públicos, vai querer assumir a função, os assessores do presidente do Senado passaram a sugerir que ele tomasse a frente e se propusesse a passar a faixa a Lula. Na história recente da República, o ritual da faixa nunca aconteceu fora do Palácio do Planalto. Mas como também ainda não aconteceu de o presidente que sai se recusar a fazê-lo, qualquer solução será pioneira.

Além da “saída Pacheco”, também estão sendo discutidas outras opções. Uma delas é a faixa ser entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Outra, por um cerimonialista. Ou, ainda, por um grupo diverso de pessoas representando diversos grupos populacionais e setores da sociedade brasileira. Por enquanto, porém, a solução mais formal tem sido a preferida.

Em 2003, Lula subiu a rampa do Planalto e, num gesto histórico, recebeu a faixa das mãos de FHC. Em 2011, foi a vez de repetir a formalidade, mas entregando o adereço para sua sucessora, Dilma Rousseff. Em meio a tantas especulações, até a ex-presidente Dilma Rousseff foi lembrada como opção para a entrega da faixa. Seria uma forma de, na visão dos petistas, fazer algum tipo de reparação histórica a ela pelo impeachment. Mas o plano não foi adiante.

Via Blog do Magno

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