sex, 14 junho 2024
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Governo vê margem para negociar derrubada de veto da Lei Paulo Gustavo

Desde que Jair Bolsonaro vetou integralmente as leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2, que preveem repasses para o setor cultural, a oposição iniciou ofensiva para derrubar os vetos no Congresso. Para o líder do governo, senador Eduardo Gomes, é mais fácil que haja negociação em torno da Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões para o setor, do que em torno da Lei Aldir Blanc 2.

“Na Aldir Blanc 2, é mais difícil de haver qualquer negociação, porque seria a continuidade de um programa que já cumpriu seu papel na pandemia. Já a Paulo Gustavo dispõe de instrumentos mais perenes”, avalia Gomes.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada durante a pandemia e teve como finalidade apoiar artistas que foram prejudicados por causa do cenário. A Aldir Blanc 2, também homenagem ao artista que morreu de Covid, previa ainda mais investimentos, na ordem de R$ 5 bilhões anuais, por cinco anos, para o setor cultural.

Já a Lei Paulo Gustavo prevê R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor.

Por Metrópoles 

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