ter, 16 abril 2024
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Em Pernambuco serviço de proteção a lideranças está com atividades comprometidas

O Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH/PE) tem o papel fundamental de garantir a segurança necessária para que o defensor de direitos humanos nele incluído continue exercendo suas atividades e mantenha sua integridade. Lideranças indígenas, políticas, sindicais são grupos que correm perigo por exercer suas atividades de politização e luta por direitos.

O PPDDH funciona a partir de uma equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados, e essa equipe cumpre a função de acompanhar os defensores a partir de seu local de militância. O PPDDH vai tentar garantir a proteção do defensor com ele fazendo sua militância cotidianamente, ou seja, lá na comunidade onde ele faz defesa, onde ele faz militância social, ele vai continuar fazendo mesmo depois de ameaça

No entanto desde dezembro o Governo do Estado de Pernambuco não repassa recursos para manutenção das atividades do programa. Nenhuma atividade de acompanhamento dos casos está sendo realizada, a não ser monitoramentos por telefone, o que é insuficiente.
Novos casos não estão podendo ser avaliados pela equipe, equipamentos de segurança estão quebrando sem que se possa consertar ou reinstalar e impossibilidade da equipe fazer visitas em campo necessárias para a garantia plena da proteção dessas lideranças, algumas delas com ameças de morte constantes.

SOBRE O PROGRAMA

https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=7184#:~:text=O%20PEPDDH%2FPE%20tem%20car%C3%A1ter,atividades%20e%20mantenha%20sua%20integridade.

Por Portal da Gota

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