Apesar de Pernambuco ser o primeiro no ranking de produção de leite do Nordeste, os produtores do setor têm enfrentando uma forte concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados pelos estados de Alagoas, Ceará e Bahia. A crise no setor leiteiro pernambucano tem sido pauta constante de reuniões do deputado estadual Luciano Duque (SD) com o Governo do Estado.
Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,4 milhões de litros de leite por dia. No estado, 40 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em maioria no agreste meridional e nos sertões do Araripe e do Pajeú, onde são fabricados queijos como o coalho e muçarela, além de manteiga e doce de leite. “A atividade é a principal impulsionadora da economia dessas regiões”, explica o parlamentar.
Mas todo esse trabalho está ameaçado. Alguns estados do Nordeste têm investido em uma política fiscal agressiva para a cadeia do leite. Os governos do Ceará, Bahia e Alagoas adotaram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para leites, laticínios e derivados. Na Paraíba, o estado financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda.
“Diante desse cenário, onde outros estados adotam ICMS zero, Pernambuco precisa acompanhar. É um setor primário que gera muitos empregos e que faz circular muitos recursos na economia rural de 40 municípios”, disse o deputado, que faz parte da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco, na Assembleia Legislativa.
Durante as diversas reuniões que teve com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, e da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com a própria governadora Raquel Lyra, Duque expôs a preocupação e apreensão dos produtores, indústrias e donos de laticínios com a política fiscal nos estados vizinhos. “A governadora se mostrou bastante sensível à causa. Ela entende que o setor é estratégico para Pernambuco, e que o Estado tem que ser indutor de desenvolvimento”, contou Duque.
“Levantei também a necessidade de adotarmos políticas tributárias que viabilizem esse produto na cesta básica do pernambucano, o que vai gerar ainda mais renda e trabalho. Agora, aguardo ansiosamente um retorno do Estado para solucionarmos o mais rápido possível o problema, antes que o setor quebre de vez”, finalizou.
Via Blog do Cenário
