Lula durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília Foto: Ricardo Stuckert/PR
A crise fiscal dos municípios brasileiros atingiu em 2025 o seu pior cenário da história recente. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 54% das prefeituras estão operando no vermelho, acumulando um déficit estimado em R$ 33 bilhões. Os dados revelam um colapso financeiro generalizado, que afeta desde pequenas cidades do interior até grandes capitais, comprometendo a manutenção de serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança.
O estudo “A Situação Fiscal de 2024 nos Municípios e as Perspectivas para 2025” aponta que a principal causa da crise fiscal dos municípios está na disparada das despesas correntes – principalmente folha de pagamento, contratação de pessoal e manutenção da máquina pública – que crescem em ritmo superior ao das receitas. Em cidades com menos de 50 mil habitantes, o déficit saltou de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões em apenas um ano. Já nas grandes cidades, o rombo subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a raiz do problema está na transferência progressiva de responsabilidades do governo federal e dos estados para os municípios, sem o devido aporte financeiro. “Enquanto o funcionalismo da União cresceu 2,4% entre 2010 e 2022, nos municípios houve um aumento de 31%. Passamos de 5,8 milhões para 7,6 milhões de servidores para dar conta das políticas públicas descentralizadas, mas sem os recursos adequados”, afirmou.
A crise fiscal dos municípios também tem reflexo direto nas obras de infraestrutura, frequentemente paralisadas ou adiadas, e nos atrasos de salários e fornecedores. Muitas prefeituras têm recorrido a saldos financeiros acumulados durante a pandemia para equilibrar suas contas, mas essa estratégia já se esgotou: entre 2022 e 2023, os recursos em caixa caíram 63%, de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões.
Diante do cenário, cresce a pressão por uma reforma federativa que redefina a divisão de competências e recursos entre os entes da federação. Sem uma ação estrutural e imediata, a crise fiscal dos municípios tende a se agravar, aprofundando a desigualdade regional e penalizando diretamente a população que depende dos serviços públicos.
Por Portal de Prefeitura
