09/11/2025 19:30

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para recursos da defesa

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para recursos da defesa

Com a publicação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista, o próximo passo é que as defesas possam apresentar recursos questionando a decisão da Primeira Turma da Corte. Os advogados terão até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso “não se destina a mudar o teor do julgado, mas a preencher uma determinada lacuna, sanar uma obscuridade”, explica o especialista em Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense). Uma vez que tenham sido interpostos, o relator deverá submeter os recursos para a Primeira Turma — responsável por essa ação penal. Não há prazo para o julgamento, que poderá ocorrer em plenário virtual (sem debate entre os ministros), ser marcado. Na prática, esses embargos costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para protelar o fim da ação penal. Outra opção, são os embargos infringentes, para o qual a defesa tem o prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão. Uma vez que tenham sido interpostos, o relator deverá submeter os recursos para a Primeira Turma — responsável por essa ação penal. Não há prazo para o julgamento, que poderá ocorrer em plenário virtual (sem debate entre os ministros), ser marcado. Na prática, esses embargos costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para protelar o fim da ação penal. Outra opção, são os embargos infringentes, para o qual a defesa tem o prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão. Esse tipo de recurso permitiria um novo julgamento no plenário da Corte, colegiado composto pelos 11 ministros. O STF já decidiu em outros casos que esse recurso só é aceito quando há divergência significativa entre os ministros, com pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no processo contra Bolsonaro. Mas não é uma regra expressa e regimentar, somente uma jurisprudência. Isso significa que os advogados podem tentar esse recurso, mas a chance de ser aceito é muito baixa. Finalizada a fase de recursos e proferida a última decisão, há trânsito em julgado — ou seja, o processo é encerrado e as devidas penas poderão começar a ser cumpridas. As informações são da CNN Brasil

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Governos dos EUA e do Brasil acertam encontro entre Lula e Trump para domingo

Governos dos EUA e do Brasil acertam encontro entre Lula e Trump para domingo

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam que o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrerá no próximo domingo (no horário de Brasília), dia da abertura do evento cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Apenas o horário da reunião está pendente, de acordo com diplomatas com conhecimento no assunto. Após a solenidade, Lula terá reuniões bilaterais, entre elas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com outros líderes da região. Em Kuala Lumpur, há 11 horas de diferença em relação a Brasília. O horário estimado para a abertura da reunião da Asean é às 10h, o que corresponde às 23h de sábado no Brasil. Assim, as bilaterais de Lula começam depois desse momento, nas primeiras horas de domingo. O encontro entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos está sendo preparado pelas chancelarias dos dois países. Há cerca de duas semanas, eles conversaram por telefone durante meia hora. O diálogo foi seguido por uma reunião em Washington, na última quinta-feira, entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio. Nos dois casos, o foco foi a economia. Não se tratou do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Autoridades que acompanham o tema em Brasília avaliam que a reunião poderá marcar o início de uma mudança na relação bilateral, abrindo caminho para negociações comerciais e um diálogo político mais estável. A expectativa é de que haja disposição de ambos os lados para superar a pior crise em mais de 200 anos de relações entre Brasil e Estados Unidos. Na viagem à Ásia, Lula fará duas visitas de chefe de Estado: na quinta-feira, dia 23, estará em Jacarta, onde se reunirá com o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto; no dia 25, encontrará o primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim. Está prevista a participação do presidente brasileiro em fóruns empresariais nos dois países. Nos dias 26 e 27, ocorrerá a cúpula da Asean. Lula será o primeiro presidente brasileiro a participar de uma reunião de países da região. Trump também foi convidado e confirmou presença. Por FolhaPE

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Governo lança hoje programa com R$ 40 bilhões para reforma de casas para famílias com renda de até R$ 9.600

Governo lança hoje programa com R$ 40 bilhões para reforma de casas para famílias com renda de até R$ 9.600

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa, tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações. Além disso, a Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nesse caso, serão cobradas taxas de mercado. A meta inicial é 1,5 milhão de contratações. O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança. No programa de reformas, como antecipou O GLOBO, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado. Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões. Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica. “A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, diz o texto. Via Porta PE10

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Carnaubeira da Penha: Prefeito Elizinho articula projetos em reunião na Casa Civil

Carnaubeira da Penha: Prefeito Elizinho articula projetos em reunião na Casa Civil

Fotos: Reprodução/Instagram @elizinho_oficial O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizinho, esteve reunido nesta quinta-feira (16) com o secretário executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano, em Recife. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o município e o Governo do Estado e discutir projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. O prefeito destacou a importância da aproximação com o Executivo estadual. “Recife é onde o diálogo acontece e as portas se abrem. Mais um passo importante na busca por soluções e melhorias pra nossa Carnaubeira da Penha”, afirmou Elizinho. O gestor ressaltou ainda os avanços conquistados por meio do diálogo. “Estive reunido com o Secretário Executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano, reforçando o diálogo e abrindo novos caminhos para seguir avançando em projetos que fazem a diferença na vida do nosso povo”, complementou. Elizinho ainda fez questão de falar sobre o momento que teve com seu filho, Heittor, que o acompanhou durante a visita. “E para deixar o dia ainda mais especial, tive a companhia do meu filho Heittor, que acompanhou um pouco dessa rotina que move a gente todos os dias: trabalhar por quem acredita no nosso propósito”, registrou”. Por Farol de Notícias

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Fabiano Marques cumpre intensa agenda em Brasília e garante novos recursos para Petrolândia

Fabiano Marques cumpre intensa agenda em Brasília e garante novos recursos para Petrolândia

Durante três dias, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), realizou uma verdadeira maratona de compromissos em Brasília (DF), em busca de novas conquistas para o município sertanejo. Acompanhado do pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques e de prefeitos aliados, Fabiano visitou gabinetes de deputados, senadores, ministérios e órgãos federais, com o objetivo de destravar emendas, firmar parcerias e garantir investimentos em diversas áreas. No Senado Federal, a comitiva esteve nos gabinetes da senadora Teresa Leitão (PT) e do senador Humberto Costa (PT). O encontro com Humberto rendeu boas notícias para Petrolândia: o anúncio da destinação de R$ 1 milhão para a área da saúde e de uma retroescavadeira avaliada em R$ 400 mil, fruto de articulação com o senador pernambucano. “Seguimos trabalhando com força e gratidão por uma Petrolândia cada vez melhor!”, destacou o prefeito Fabiano Marques, ao agradecer pela parceria e o compromisso dos senadores com o município. Outro momento importante da agenda foi a reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, o pernambucano Silvio Costa Filho, que recebeu a comitiva acompanhado do prefeito de Betânia, Bebé Água. Em pauta, projetos e novos caminhos para o desenvolvimento de Petrolândia e de todo o Sertão.“Seguimos fortalecendo parcerias e ouvindo quem está na ponta, porque é nos municípios que o Brasil acontece — e Fabiano e Bruno são grandes parceiros nossos”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho. A intensa agenda também contou com encontros políticos estratégicos. Em um deles, Fabiano e Bruno Marques se reuniram com o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa e com o prefeito de Águas Belas, Elton Marques. “Foi um momento de fortalecer o diálogo sobre os desafios e as potencialidades de Pernambuco, unindo esforços em prol do desenvolvimento das nossas cidades e do bem-estar da nossa gente”, destacou Carlos Costa. Já Bruno Marques ressaltou a importância de uma atuação conjunta e planejada: “É preciso unir esforços para recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento sustentável, com oportunidades para todos, sempre com um olhar para os municípios, porque é lá que estão os cidadãos e cidadãs.” A maratona em Brasília também incluiu reuniões com lideranças do PCdoB, como o deputado federal Renildo Calheiros, e do Partido Progressista, com os deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, que se comprometeram em apoiar novos projetos e ações voltadas para o crescimento de Petrolândia. Encerrando a agenda, Fabiano Marques avaliou positivamente os encontros e reforçou o compromisso com o futuro da cidade: “Foi uma viagem muito produtiva, de grandes avanços e articulações importantes. Em breve, Petrolândia vai ter grandes novidades que vão impactar positivamente a vida da nossa população.” A visita à capital federal reafirma a força política e o compromisso da gestão de Fabiano Marques em garantir que Petrolândia continue avançando com obras, investimentos e novas oportunidades para todos os petrolandenses. Por A Folha das Cidades

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“Sem picanha e sem luz”, diz Flávio Bolsonaro após alerta da Aneel

“Sem picanha e sem luz”, diz Flávio Bolsonaro após alerta da Aneel

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo aumento das tarifas de energia elétrica. Em publicação no X, o filho do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) disse que o povo ficará “sem cerveja, sem picanha e sem luz”. A postagem vem depois de o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Freitas, afirmar não há previsão de redução enquanto os subsídios ao setor elétrico não forem repensados. “Temos tarifas de energia elétrica cada vez maiores e elas não vão parar de crescer fortemente em função dos subsídios que estão incluídos na conta de luz”, afirmou Freitas, durante a sessão na comissão mista para análise da medida provisória (MP) 1.304 de 2025 – que trata da modernização das regras do setor elétrico. Conta mais alta em 2026 Projeção da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, divulgada na última segunda-feira (13) mostra que a conta de luz dos consumidores residenciais brasileiros deve subir, em média, 8% no próximo ano. O cálculo considera uma média ponderada pelo mercado das 51 distribuidoras de energia elétrica do país e não inclui impostos nem bandeiras tarifárias. As maiores altas devem ser nas regiões Sul e Sudeste, com 9,5% de aumento cada. No Centro-Oeste, a variação esperada é de 6,7%, enquanto o Norte deve registrar 7,6% e o Nordeste, 4,4%. Via PE Notícias

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Raquel Lyra recebe comenda do Senado por avanços na alfabetização em idade certa

Raquel Lyra recebe comenda do Senado por avanços na alfabetização em idade certa

Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categoriasEmpregos Pernambuco A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa em sessão no Senado, em Brasília. A homenagem é destinada a gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil. Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categorias: Equidade (com redução expressiva das desigualdades educacionais); Formação (pela adesão das redes municipais aos programas de capacitação); e Engajamento (se destacando pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%). “Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Via Portal PE10

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Após convite de Lula, Papa Leão afirma que virá ao Brasil “no momento oportuno”

Após convite de Lula, Papa Leão afirma que virá ao Brasil “no momento oportuno”

Foto: © Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (13) com o papa Leão XIV, no Palácio Apostólico, no Vaticano, e o convidou para participar da COP30, que ocorrerá em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro. Por causa dos compromissos do Jubileu, o pontífice informou que não poderá comparecer, mas garantiu o envio de uma representação do Vaticano. Segundo Lula, o papa manifestou intenção de visitar o Brasil em “momento oportuno”. A audiência durou cerca de 30 minutos e abordou temas como fé, justiça social, combate à fome e desafios globais. Lula parabenizou o pontífice pela Exortação Apostólica Dilexi Te e defendeu um “amplo movimento de indignação contra a desigualdade”. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, acompanhou o encontro, assim como os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). A viagem integra a participação do presidente na programação da FAO, em Roma, incluindo o Fórum Mundial da Alimentação 2025 e a Segunda Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Lula citou o relatório SOFI 2025, que aponta a saída do Brasil do Mapa da Fome, e afirmou que o país leva o tema às instâncias internacionais por meio da Aliança Global. Em publicações no X, Lula destacou a importância histórica de realizar a COP no coração da Amazônia e mencionou demonstrações recentes de fé no país, como o Círio de Nazaré e o Dia de Nossa Senhora Aparecida. A comitiva presidencial também inclui agenda com o chefe de governo de Bangladesh, Muhammad Yunus, e encontros na sede da FAO. A COP30 está marcada para ocorrer em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro, com participação de chefes de Estado, negociadores e sociedade civil, e contará com representação do Vaticano. Eu e a Janja tivemos um excelente encontro com sua Santidade, o Papa Leão XIV, no Vaticano. Conversamos sobre religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo. Parabenizei o Santo Padre pela Exortação Apostólica Dilexi Te e a sua mensagem de que não… pic.twitter.com/FAmhFdXLN7 — Lula (@LulaOficial) October 13, 2025 Via Portal Chico Sabe Tudo

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Bolsonaro tem piora na saúde e pede atendimento médico em casa

Bolsonaro tem piora na saúde e pede atendimento médico em casa

Foto: EFE/Andre Borges A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para autorizar a entrada de profissional de saúde na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Os advogados alegam agravamento de episódios persistentes de soluço e solicitaram análise célere do relator, ministro Alexandre de Moraes. A petição foi protocolada e registrada no sistema do STF nesta segunda-feira (13/10) e, até a publicação desta reportagem, não havia decisão. Desde agosto, quando passou a cumprir prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares, Bolsonaro teve idas autorizadas ao hospital para avaliação clínica. Em 16 de agosto, Moraes liberou a saída para exames no Hospital DF Star, com a exigência de apresentação de atestado de comparecimento. Na ocasião, boletim médico indicou imagem residual de duas infecções pulmonares possivelmente relacionadas a broncoaspiração, além de persistência de esofagite e gastrite, com recomendação de tratamento contínuo. Em 16 de setembro, o ex-presidente voltou a passar mal, com crise de soluço, pressão baixa e vômitos, e foi levado ao hospital. Dias antes, ele havia sido diagnosticado com anemia por deficiência de ferro. No fim do mês passado, segundo relato do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o pai teve quatro episódios de vômito, e o médico da família permaneceu na residência durante a noite. Pelas regras atualmente estabelecidas, Bolsonaro pode se dirigir ao hospital em caso de mal-estar, desde que haja comunicação prévia ao STF. Visitas políticas dependem de autorização do ministro, enquanto familiares não precisam de pedido individualizado, com manutenção das restrições, como a proibição de uso de celular e registros por vídeo durante as visitas. O novo pedido busca permitir que a avaliação médica ocorra no próprio domicílio, evitando deslocamentos. A defesa sustenta que a medida facilitaria o acompanhamento e a adoção de condutas terapêuticas, diante da recorrência dos sintomas. As crises de soluço e refluxo estão associadas a sequelas das cirurgias abdominais realizadas após a facada sofrida pelo ex-presidente em 2018. Via Portal Chico Sabe Tudo

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Bruno Marques amplia apoios e se firma como destaque na corrida por vaga na Alepe em 2026

Bruno Marques amplia apoios e se firma como destaque na corrida por vaga na Alepe em 2026

Da Coluna do Blog Alberes Xavier A corrida por vagas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já apresenta fortes candidatos, tanto aqueles que buscarão a reeleição e já conhecidos do eleitor pernambucano, quanto aqueles que buscarão seus primeiros mandatos. Um dos ‘novos nomes’ que desponta com reais chances de vitória em 2026 é o de Bruno Marques, filiado ao PSB e filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques. O jovem tem agenda cheia e tem ganhado forte capilaridade para a disputa do próximo ano. Sua atuação é ampla, não se restringe ao município de Petrolândia, e hoje conta com apoios e parcerias relevantes em ao menos 40 municípios de todas as regiões do estado. Para muitos ele já é considerado favoritíssimo a uma cadeira na Alepe a partir de fevereiro de 2027. “Me formei em Medicina com o sonho de cuidar de pessoas e descobri que, na política, posso ampliar ainda mais essa missão. O futuro me enche de esperança e vontade de fazer a diferença”, disse ele a coluna. Bruno Marques é, sem sombra de dúvidas, uma importante peça n processo de renovação qualificada que deverá acontecer na política pernambucana na eleição do próximo ano. Saúde – Chamado aos 4 cantos de Pernambuco como Senador da Saúde, o deputado federal Eduardo da Fonte continua mostrando porque ganhou essa alcunha. Dessa vez, conseguiu aprovar o projeto do qual foi relator, que reduz a jornada de agentes comunitários de saúde, de 40 para 30 horas, sem perda salarial. Autonomia – Em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, garantiu que o seu partido, o Republicanos, terá autonomia total para apoiar o presidente Lula no estado. “Temos a autonomia do presidente Marcos Pereira para votarmos no presidente Lula, assim como aconteceu já na última eleição, em 2022”. Substituto – Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no STF, o presidente Lula terá que indicar um substituto. Um dos principais cotados para assumir o posto é o advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias. Outro possível nome é do senador Rodrigo Pacheco, mas existe uma possibilidade dele concorrer ao posto de governador de MG em 2026. Homenagem – O suplente de senador e secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, recebeu nesta quinta-feira (9) o Título de Cidadão Camaragibense pelas suas contribuições para o município. Durante a Sessão Solene, estiveram presentes várias lideranças políticas importantes de Pernambuco, reconhecendo a importância de Adilson para a política pernambucana como um todo. Economia – Durante discurso nesta quinta-feira (9), a governadora Raquel Lyra enfatizou que sob sua gestão, Pernambuco voltou a crescer, como estavam fazendo outros estados do Nordeste. Segundo a gestora pernambucana, isso se deve ao fortalecimento econômico do estado, principalmente pelo ambiente criado para o empresariado de todo o país.

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