O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Josafá Almeida (União Brasil), do município de São Caetano, no Agreste do estado, que refaça a pintura de prédios públicos e carros oficiais com cores não partidárias. A gestão atual adotou a cor amarela como padrão nos equipamentos municipais.
Autoridades brasileiras estão monitorando o risco do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar fugir do país para evitar uma possível prisão no âmbito do chamado “Caso das Joias”, que investiga a venda de presentes oficiais recebidos pela presidência da República, ou das investigações acerca das articulações por um golpe de estado no país, que acabaram desembocando nos atos do dia 8 de janeiro.
Nesta semana, três cidades retomaram o serviço de cadastramento biométrico. O município de Tacaratu, na Região do São Francisco, recomeçou na quarta-feira, (16); Inajá e Ibimirim, (no Sertão pernambucano), voltaram a atender na quinta-feira, (17), e na nesta sexta-feira, (18), respectivamente.
A passagem prematura do ator Paulo Gustavo devido à Covid-19 deixou uma lacuna no mundo do entretenimento, mas sua herança continua viva por meio de personagens memoráveis, como a icônica Dona Hermínia.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, integrada por 15 ministros, vai se reunir nesta quarta-feira (16) para decidir se o jogador Robinho – condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra uma mulher albanesa numa boate em Milão – cumprirá pena no Brasil.
A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após a operação da PF que fez buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Houve buscas também na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid.
A professora da rede pública de São Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil à Igreja Universal do Reino de Deus deverá receber o valor de volta, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A igreja tentou reverter a decisão, mas a 29ª Câmara de Direito Privado analisou e negou provimento ao recurso na última terça-feira (08).
No cenário jurídico da Bahia, uma recente decisão tem causado reverberações: a demissão da escrivã Jeane Maria Silva de Melo, atuante na comarca de Paulo Afonso. A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a ação “a bem do serviço público” após alegações de fraude processual.
Dois sargentos acusados de agiotagem foram expulsos da Polícia Militar de Pernambuco, segundo portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado. Um deles foi alvo da Operação Usura, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2015.
O pedido tenta derrubar uma apuração policial em andamento contra o governador no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar na semana passada um processo que pode mudar o entendimento sobre a maconha no Brasil. De caráter de repercussão geral, a ação foi apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo contra a condenação de um homem flagrado com 3 gramas da droga em 2009.
