O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolândia, à Câmara Municipal e à Vigilância Sanitária da cidade a implementação de políticas públicas para proteger animais vítimas de maus-tratos e acidentes, bem como os animais de rua ou abandonados, dentro dos próximos três meses.
Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão sobre o processo eletrônico de embargos de declaração eTCEPE nº 21100502-2ED001, interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou suas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar os argumentos finais no processo que busca a cassação e a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro acusa Lula de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, baseado em um evento com artistas e intelectuais em São Paulo (SP), realizado no final do primeiro turno das eleições de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que está acostumado com o debate de temas ideológicos, mas não é o momento de debater o aborto. Lula criticou o projeto que está na Câmara dos Deputados que equipara a prática de aborto ao crime de homicídio.
O TRE Pernambuco realizou a 2ª reunião com magistradas, magistrados e chefes de cartório preparatória para as Eleições 2024. O encontro aconteceu na quinta-feira (20) em Serra Talhada.
Uma influenciadora digital de 20 anos é alvo de uma operação da Polícia Civil contra jogos de azar, no início da manhã desta segunda-feira (16), em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, publicou nesta a terça-feira (11) a Recomendação Ministerial Eleitoral n° 01/2024 neste , visando regular e assegurar a observância da legislação eleitoral vigente em ano de eleições municipais.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alertou os prefeitos de sete municípios do agreste pernambucano sobre as consequências do atraso no pagamento dos custos de operação do aterro sanitário de Altinho. A dívida acumulada desde 2023 chega a quase R$1,4 milhão.
Na manhã desta quarta-feira (29), a juíza da 1ª vara criminal da comarca única da cidade de Petrolândia – PE, Dra. Carina Grossi, presidiu mais uma sessão do Tribunal do Júri. O réu, Cícero Bezerra da Silva, mais conhecido por Cícero “Felão”, foi julgado pelo conselho de sentença, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Marco Alexandre da Silva, fato ocorrido em abril de 2018.
O Congresso decidiu nesta terça-feira manter vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional (LSN), entre eles, um que trata da proliferação de notícias falsas. O governo tentou um acordo para derrubar a decisão do ex-presidente, mas não teve maioria.
