Alepe: Plenário aprova programas do Governo e adia projetos do ICMS e do Bônus Livro
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça, em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo neste fim de ano. Entre as proposições, estão iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta que busca redefinir o cálculo do ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.
Por Alex Santos - 13 de dezembro de 2023




