08/11/2025 07:23

Saiba quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar se for condenado

Saiba quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar se for condenado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Caso a condenação seja confirmada, as penas previstas na legislação podem chegar a 43 anos de prisão. Se Bolsonaro for julgado culpado, a Primeira Turma do STF será responsável por definir o tempo de pena, considerando fatores como a idade do ex-presidente, seus antecedentes criminais e outros elementos cabíveis para decisão. A PGR pediu a condenação pelos seguintes crimes: Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, e que tem o objetivo de cometer crimes;Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça”, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”;Dano qualificado pela violência e grave ameaça: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.Se condenado, as penas são: Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima). Via O Povo com a Notícia

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Mauro Cid reafirma ao STF que minuta golpista foi discutida no Planalto

Mauro Cid reafirma ao STF que minuta golpista foi discutida no Planalto

Em novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, voltou a afirmar que integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) discutiram, dentro do Palácio do Planalto, uma minuta de decreto com teor golpista. Segundo ele, o documento foi apresentado ao então presidente pelo ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Cid foi ouvido nesta segunda-feira (14) como testemunha no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado e a anulação das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação penal foi dividida em cinco núcleos distintos, de acordo com a suposta atuação dos envolvidos. No depoimento, Cid reafirmou que Martins teria levado a minuta ao ex-presidente com a intenção de reverter o resultado do pleito. Filipe Martins, por sua vez, nega qualquer envolvimento com a elaboração ou apresentação do documento. Outro ponto abordado por Cid foi a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Segundo ele, Martins não constava na lista oficial de passageiros. Esse dado é central para a defesa do ex-assessor, que tenta demonstrar que não saiu do Brasil, contrariando o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que o manteve preso por seis meses por risco de fuga. A defesa de Filipe Martins afirma que a alegação de viagem internacional foi um dos fatores que fundamentaram a prisão. Para contestar a acusação, os advogados protocolaram duas ações nos Estados Unidos com o objetivo de verificar se há registros de entrada de Martins no país. Eles sustentam que não há qualquer comprovação de que ele tenha deixado o território brasileiro naquele período. Via Nill Júnior

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Tarcísio pede ao STF que Bolsonaro viaje aos EUA para negociar tarifas com Trump

Tarcísio pede ao STF que Bolsonaro viaje aos EUA para negociar tarifas com Trump

Bolsonaro e Tarcísio durante manifestação pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro Foto Tiago QueirozEstadão O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sugeriu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a sair do Brasil para negociar diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a redução da tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, Tarcísio alegou que Bolsonaro manteria influência suficiente sobre Trump para conseguir uma trégua comercial entre os dois países. O gesto, segundo ele, poderia ser interpretado como sinal de boa vontade por parte do Judiciário brasileiro e traria benefícios a setores econômicos de São Paulo. A proposta, no entanto, foi recebida com espanto e classificada por ministros do STF como “totalmente fora de propósito” e “esdrúxula”. A ideia foi rejeitada por unanimidade. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Integrantes da Corte manifestaram receio de que o ex-presidente tentasse obter asilo político com apoio de Trump — que exerce seu segundo mandato desde 2025 —, o que inviabilizaria sua extradição e obstruiria a responsabilização penal no Brasil. Além do risco de fuga, a proposta foi vista como violação à lógica institucional da diplomacia brasileira. Ministros ressaltaram que negociações internacionais são atribuições exclusivas da Presidência da República e do Itamaraty, não cabendo a um ex-presidente investigado conduzir tratativas com chefes de Estado estrangeiros. Via Portal PE10

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Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro no Supremo

Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro no Supremo

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. De acordo com o governo dos Estados Unidos, a nova taxa passa a valer em 1º de agosto. O chefe da Casa Branca também enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o político da extrema-direita norte-americana também resolveu sair em defesa de Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito da trama golpista, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. “A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, afirmou Trump na carta a Lula. Após tentar defender Bolsonaro, o presidente dos EUA voltou a comentar sobre economia, em recado ao presidente Lula. “Se o senhor desejar abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, para os Estados Unidos e eliminar suas tarifas, políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste nesta carta”. Por Portal PE10

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Trump acusa justiça brasileira de perseguir Bolsonaro: “Ele não é culpado de nada”

Trump acusa justiça brasileira de perseguir Bolsonaro: “Ele não é culpado de nada”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou o seu perfil na rede social Truth Social nesta segunda-feira (7), para sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma atuação em suposta trama golpista, e está inelegível. “O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo POVO. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país — também, um negociador muito duro em comércio”, escreveu Trump. O presidente dos EUA avaliou a vitória do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 contra Bolsonaro, como “muito apertada” e destacou que agora “Bolsonaro está liderando nas pesquisas”. Trump ainda acusou a justiça brasileira de perseguir o ex-presidente brasileiro. “Isso não é nada mais, nada menos, do que um ataque a um oponente político — algo que eu sei muito sobre! Aconteceu comigo, vezes 10, e agora nosso país é o ‘mais quente’ do mundo! O Grande Povo do Brasil não vai tolerar o que eles estão fazendo com seu ex-presidente”, escreveu Trump. “Estarei assistindo à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é um julgamento pelos eleitores do Brasil — chama-se eleição. Deixe Bolsonaro em paz”, concluiu Trump. Via O Povo com a Notícia

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Tarcísio já assume que deve concorrer a presidente contra Lula em 2026 e discute vice com o Centrão

Tarcísio já assume que deve concorrer a presidente contra Lula em 2026 e discute vice com o Centrão

Tarcísio de Freitas no Canal Livre Reprodução Com a eleição presidencial se aproximando, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já admite que pode se candidato na disputa pelo Palácio do Planalto e discute alianças. Para a disputa, Tarcísio deve contar com o apoio de partidos do Centrão, que contar com um representante na chapa, em especial o vice. Essas legendas já teriam um nome para o cargo. De acordo com a publicação, o nome do Centrão para vice na chapa de Tarcísio é o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira. No entanto, os partidos garantem que devem discutir a formação da chapa com Jair Bolsonaro e garantem que resistiriam se o ex-presidente quiser indicar Michelle ou um dos filhos, ninguém dirá não a ele. A ideia é chegar a uma definição sobre a formação da chapa para a disputa até o final do ano. Para um líder do Centrão, “se o Bolsonaro não se definir até lá” é porque o ex-presidente deverá lançar o filho Flávio Bolsonaro para a corrida eleitoral. Tarcísio já assume que deve concorrer a presidente, As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

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Jair Bolsonaro é ex-presidente que mais custa aos cofres públicos

Jair Bolsonaro é o ex-presidente com maior custo à Presidência da República nos últimos quatro anos. Em média, ele gerou gasto anual de R$ 1,7 milhão ao erário, após deixar o cargo. Na sequência estão Dilma Rousseff e Fernando Collor. A Coluna do Estadão fez contato com a assessoria de Bolsonaro e o espaço segue aberto para manifestação. Levantamento feito pela Coluna do Estadão analisou os dados da Presidência entre 2021 e junho de 2025. Nesse período, o gasto total foi de R$ 35,5 milhões, relativos aos sete ex-presidentes vivos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de seu mandato atual. Por lei, cada ex-presidente tem direito a seis assessores, dois motoristas e dois carros custeados pelo Palácio do Planalto, inclusive em viagens nacionais e internacionais. A justificativa do benefício é prestar “segurança e apoio pessoal” ao ex-mandatário. A Presidência banca salários, diárias, passagens e reembolsos a esses funcionários em cargos de confiança, escolhidos livremente pelo ex-chefe de Estado. O combustível e a manutenção dos automóveis também entram na despesa pública. Ranking de gasto médio anual: Jair Bolsonaro: R$ 1.697.635,00Dilma Rousseff: R$ 1.686.436,85Fernando Collor: R$ 1.646.235,63Lula: R$ 1.491.930,53Michel Temer: R$ 1.204.991,08José Sarney: R$ 951.325,48Fernando Henrique Cardoso: R$ 780.221,56 Desde 2023, Bolsonaro custou R$ 1,8 milhão em salários e R$ 1,1 milhão em passagens nacionais, despesas referentes a seus assessores. Além disso, foram desembolsados R$ 649 mil em diárias dele no exterior em 2023, quando ele passou três meses nos Estados Unidos após deixar a Presidência. Bolsonaro saiu do Brasil ainda no fim de seu mandato e não passou a faixa presidencial para Lula em 1º de janeiro de 2023. Os dados do Palácio do Planalto contemplam gastos de 2021 a 2025, até este mês, que somam R$ 35,5 milhões, a uma média anual de R$ 7,9 milhões. Nesses quatro anos e meio, Lula e Bolsonaro foram ex-presidentes por menos tempo do que os colegas. A Coluna do Estadão fez as contas considerando o período de cada um. Bolsonaro não teve esses gastos em 2021 e 2022 porque ainda era presidente. O mesmo aconteceu com Lula a partir de 2023. Entre 2021 e 2025, o ano com maior despesas com a equipe de ex-presidentes foi 2024, com R$ 9,4 milhões. Em 2023, o gasto foi de R$ 8,8 milhões. Até este mês, na metade de 2025, o custo foi de R$ 3,6 milhões, em um ritmo menor de gastos. Via PE Notícias | Coluna do Estadão

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Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid e Braga Netto

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid e Braga Netto

Bolsonaro ao lado de Moraes. Foto: Divulgação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 23 de junho) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que será realizada nesta terça-feira (26), às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal da trama golpista. Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente, pediu autorização para participar da audiência, que será fechada à imprensa e não será transmitida. Segundo o ministro, todas as defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista podem participar e não é necessária autorização prévia. “Todas as defesas dos co-réus, na presente ação penal, tem o direito de participar das acareações. Julgo prejudicado o pedido”, decidiu. A acareação entre Cid e Braga Netto foi solicitada pela defesa do general. Os advogados sustentam que são necessários esclarecimentos sobre as acusações de que Braga Netto discutiu o plano Punhal Verde e Amarelo, planejamento golpista para matar autoridades e que teria entregue a Cid dinheiro em uma sacola de vinho. Ambos são réus na ação penal da trama golpista. Cid também assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e também está na condição de delator. No início deste mês, Braga Netto foi interrogado por Alexandre de Moraes e negou ter conhecimento do Punhal Verde Amarelo e de ter repassado a Mauro Cid dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids-pretos”. O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid. Moraes também autorizou uma acareação entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. A audiência será realizada, às 11h, após a audiência entre Cid e Braga Netto. Torres também é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Via Portal de Prefeitura

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Jair Bolsonaro é internado em Brasília após passar mal

Jair Bolsonaro é internado em Brasília após passar mal

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã deste sábado (21) no hospital DF Star, em Brasília, para uma bateria de exames após passar mal durante uma agenda política em Goiás. O mal-estar, que incluiu indisposição estomacal, vômitos frequentes e pico de pressão arterial, levou o ex-mandatário a cancelar compromissos e retornar à capital federal. Bolsonaro vinha apresentando sintomas desde quinta-feira, quando, durante uma cerimônia na Câmara de Aparecida de Goiânia, relatou fortes dores gástricas e afirmou vomitar até dez vezes por dia. Na sexta-feira, durante evento em Goiânia, ele interrompeu sua participação após sentir-se mal e decidiu voltar a Brasília para acompanhamento médico. No hospital DF Star, o ex-presidente passou por exames como tomografia computadorizada e hemograma, sob supervisão do cirurgião Cláudio Birolini, responsável por suas cirurgias anteriores. A última intervenção ocorreu em abril deste ano para tratar obstrução intestinal, complicação decorrente da facada sofrida em 2018, que já exigiu sete procedimentos cirúrgicos. Além dos cuidados médicos, Bolsonaro esteve em Goiás desde quinta-feira, onde se reuniu com o governador Ronaldo Caiado para discutir a reestruturação política regional. Apesar de estar inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente mantém influência no cenário político, especialmente no campo conservador. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde de Bolsonaro após os exames, e sua equipe médica aguarda os resultados para definir os próximos passos. Via Portal ChicoSabeTudo

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PF prende Gilson Machado por suspeita de obstrução de Justiça

PF prende Gilson Machado por suspeita de obstrução de Justiça

Gilson Machado – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira o ex-ministro do Turismo Gilson Machado por suspeita de obstrução de Justiça ao tentar obter um passaporte português para o e-ajudante de ordens Mauro Cid. A PF quer saber se Machado atuou para facilitar uma possível saída de Cid do país. Ao GLOBO, o ex-ministro admitiu ter procurado o Consulado de Portugal em Recife, em maio deste ano, por telefone, mas alegou que sua intenção era tratar de uma questão familiar. A medida foi interpretada pela PF como uma possível tentativa de atrapalhar o andamento da ação penal da trama golpista, já que Cid é um dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a investigação sobre o caso. A PF reuniu indícios de que Gilson procurou o consulado em Recife, onde mora, para conseguir o passaporte de Cid, mas não teve sucesso. Há a suspeita, contudo, de que ele poderia procurar outras embaixadas ou consulados com o mesmo objetivo, para que o tenente-coronel deixe o país. A PF também ressaltou que em janeiro de 2023, antes de ser preso pela primeira vez, procurou um serviço de assessoria para a obtenção da cidadania portuguesa. Procurado na quarta-feira, Machado negou que tenha procurado o consulado em busca de um benefício para Cid. — Estou surpreso. Nunca fui atrás de nada a respeito de Mauro Cid. Tratei do passaporte para o meu pai — afirmou o ex-ministro. A PGR afirma que a atitude pode configurar obstrução de investigação da trama golpista e de outras apurações em curso, além de favorecimento pessoal. A PGR considera, no entanto, que é necessário aprofundar a apuração. De acordo com a Procuradoria, as informações reunidas pela PF apontam “elementos sugestivos” de uma ação de Machado para “obstruir a instrução da Ação Penal n. 2.688/DF e das demais investigações que seguem em curso, possivelmente para viabilizar a evasão do país do réu MAURO CESAR BARBOSA CID, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual.” O trecho faz referência ao número da ação penal da trama golpista e a outras apurações em andamento, como a das joias e a da suposta existência de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Mauro Cid afirmou, ao deixar o STF no início da tarde desta terça, que a informação era “novidade” para ele e que não houve pedido de passaporte. Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que ele não teria “interesse” em deixar o Brasil: — Não, absolutamente nada. Não tinha interesse nenhum em sair do país. Gilson foi ministro do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e continua próximo do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura de Recife pelo PL, mas ficou em segundo lugar. Recentemente, ele iniciou uma campanha de arrecadação de recursos para Bolsonaro. Em depoimento à PF na semana passada, o ex-presidente afirmou que a campanha foi feita sem seu conhecimento e que Machado arrecadou R$ 1 milhão. Via FolhaPE

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