sex, 26 julho 2024
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Aqueles que não aceitam resultado das eleições ‘serão tratados como criminosos’, diz Moraes

Presidente do TSE faz referência a atos antidemocráticos promovidos por pessoas insatisfeitas com derrota de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as pessoas que estão realizando atos antidemocráticos por não aceitarem o resultado das eleições serão tratadas como criminosas e serão responsabilizadas.

Desde domingo (30), estradas têm sido bloqueadas em todo o país por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, também foram realizadas manifestações de cunho golpista em frente a quartéis generais de diferentes cidades. Na noite de terça-feira, Bolsonaro divulgou um vídeo com um apelo para que seus apoiadores liberassem as rodovias, mas não mencionou diretamente os atos com pedidos de intervenção militar.

“Não há como se contestar o resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos, que serão combatidos. Os responsáveis serão apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, disse Moraes, ao final da sessão plenária desta quinta-feira (3), a primeira após o segundo turno.

Moraes agradeceu o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral e parabenizou os eleitores que compareceram às urnas e são, “em sua maioria massacrante”, democratas. “Compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”, reafirmou.

O presidente do TSE também garantiu que Lula tomará posse no dia 1º de janeiro, a despeito da insatisfação de uma parcela da sociedade. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até o dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano.”

Balanço do segundo turno
Ao apresentar um balanço do segundo turno, Moraes destacou que o TSE concluiu a totalização de todos os votos pouco depois da meia-noite de segunda-feira (31), às 24h18, e que antes das 20h do domingo o resultado da eleição já era conhecido.

Ele voltou a destacar que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, e única que proclama o resultado das eleições no mesmo dia.

O ministro também destacou que mais de 124 milhões de brasileiros votaram no segundo turno, algo em torno de 79% do eleitorado. “Houve comparecimento massivo da população, demonstrando a confiança dos eleitores nas urnas”, disse.

Observadores reiteram lisura das urnas
O ministro apontou ainda que as missões de observação eleitoral que acompanharam o pleito eleitoral já divulgaram seus relatórios reiterando a “total confiabilidade” no sistema de votação brasileiro e nas urnas eletrônicas, a despeito do clima de polarização e instabilidade institucional. Ao todo, 16 missões de observação eleitoral atuaram durante o pleito, sendo oito internacionais e oito nacionais.

Moraes destacou ainda o trabalho de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que conferiu 4.161 boletins de urnas e, segundo ele, não encontrou nenhuma divergência em relação ao resultado divulgado.

Em uma breve fala, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, também afirmou que os envolvidos em atos antidemocráticos serão investigados. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral vai atuar para que a “democracia se implante, apesar de desvios que serão devidamente apurados”.

Gonet também afirmou que o sistema eleitoral, mais uma vez, se mostrou seguro e eficiente. “Nós tivemos eleições confiáveis, transparentes, e de apuração rápida, o que é extremamente benéfico para a segurança jurídica e para a pacificação do país”, disse.

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