O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. Segundo o ministro, a retenção do passaporte do ex-mandatário permanece sendo “necessária e adequada”.
A defesa de Bolsonaro havia pedido a devolução do passaporte para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. Os advogados argumentavam que o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.
Para Moraes, a medida de apreensão do passaporte de Bolsonaro “permanece necessária e adequada” já que “a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento”.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes.
De acordo com a PGR, a apreensão do passaporte tem o objetivo justamente de “prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
Via PE Notícias
