sáb, 20 abril 2024
InícioBolsonaroAlexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a...

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel e diz que retenção é ‘necessária’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. Segundo o ministro, a retenção do passaporte do ex-mandatário permanece sendo “necessária e adequada”.

A defesa de Bolsonaro havia pedido a devolução do passaporte para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. Os advogados argumentavam que o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.

Para Moraes, a medida de apreensão do passaporte de Bolsonaro “permanece necessária e adequada” já que “a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento”.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes.

De acordo com a PGR, a apreensão do passaporte tem o objetivo justamente de “prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.

Via PE Notícias

Relacionados

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Tempo Hoje

Petrolândia
nublado
25.3 ° C
25.3 °
25.3 °
61 %
4.1kmh
98 %
dom
31 °
seg
33 °
ter
30 °
qua
33 °
qui
25 °

Mais Lidas