Doméstica é resgatada após 35 anos em condições análogas à escravidão em São Paulo; dívida trabalhista supera R$ 1,7 milhão

20 de novembro de 2026 Postado em: Destaques Justiça São Paulo Nenhum comentário


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Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho

Uma trabalhadora doméstica de 59 anos foi resgatada após passar aproximadamente 35 anos em condições análogas à escravidão em uma residência de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. A operação ocorreu no dia 12 de novembro de 2026, durante uma ação conjunta de órgãos federais.

Segundo a fiscalização trabalhista, a mulher permaneceu por décadas sem receber salários e em condições degradantes. Os direitos trabalhistas devidos pela família empregadora foram calculados em mais de R$ 1,7 milhão.

A operação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Acordo prevê pensão vitalícia

Após o resgate, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a família empregadora. O acordo prevê o reconhecimento do vínculo de trabalho desde 1º de junho de 1993 até 12 de novembro de 2026, além da regularização dos direitos trabalhistas.

A família também assumiu o compromisso de pagar à trabalhadora uma pensão mensal vitalícia equivalente a dois salários mínimos, como reparação por danos morais individuais.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em multas, conforme as condições estabelecidas no acordo.

Trabalhadora receberá assistência

Após o resgate, a mulher foi encaminhada para atendimento pela rede de assistência social. Ela também terá acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O caso chama atenção para situações de exploração no trabalho doméstico que podem permanecer ocultas durante décadas.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em São Paulo e Pernambuco Notícias.

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