09/02/2026 00:17

Vereadores querem garantir 2% do Orçamento da receita corrente do município para emendas parlamentar

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Na sessão da semana passada os vereadores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, iriam votar um Projeto de Lei que institui as emendas parlamentares, o Projeto prevê que 2% do total do Orçamento sejam destinados as Emendas dos vereadores. A sessão foi interrompida no momento da votação uma vez que o vereador Duda Caldas (PTB), passou mau e teve que ser levado as pressas para ser atendido no hospital municipal.

Esta semana vai começar, com reuniões entre os parlamentares que querem acertar os detalhes para a votação que deve acontecer até o dia 15, prazo de encerramento dos trabalhos legislativos este ano. Outras duas matérias vão merecer a atenção e tomar bastante tempo dos vereadores, um deles é o Orçamento do município para o exercício de 2015. Os vereadores trabalham com a ideia de derrubarem uma medida que permite ao prefeito fazer qualquer remanejamento com pelo menos 40% do Orçamento, sem que haja a necessidade de fazer consulta previa ao Poder Legislativo, isso aconteceu com os Orçamentos de 2013 e 2014.
 
Se os vereadores aprovarem o Projeto que cria as emendas parlamentares e destina 2% do Orçamento para esse fim, o Executivo Municipal fica obrigado a realizar obras indicadas pelo vereador. Nesse caso os parlamentares passariam a contar com cerca de 1,2 milhões de reais/ano, para as Emendas dos parlamentares, o que seria algo em torno de 100 mil para cada vereador. Isso porque o percentual de 2% é com base na receita corrente, que seria em torno de 60 milhões

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