Foi na manhã do último dia (12) que os Vereadores realizaram no plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, mais uma Sessão Ordinária. 10 dos 11 vereadores compareceram a sessão (com exceção da Vereadora Adelina Martins (PODEMOS). Durante a Sessão foram divulgadas as seguintes ações:
Moção de Aplausos Nº 004/2021
Autor: Corpo Deliberativo: Erinaldo Alencar Fernandes – Presidente/ Vereador MDB, Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto – Vice-Presidente / Vereadora PODEMOS, Gilberlânio Felizardo de Sousa – 1º Secretário/ Vereador PSL, Ednaldo Cruz Oliveira – Vereador PSD, Esdras Cordeiro de Almeida – Vereador REPUBLICANOS, Evaldo José de Sá – Vereador SD, Fabrício André Cavalcante Rodolfo – Vereador PTB, Jefferson Técio de Souza Silva – Vereador PSB, Joilton Pereira da Silva – Vereador PTB, Said Oliveira de Sousa – Vereador PODEMOS e Silvio Rogério da Silva -Vereador SD.
Finalidade: Manifestação de votos de aplausos e congratulações à Semana da Enfermagem, a ser realizada no período de 12 a 20 de Maio do Corrente ano.
Indicação de Nº 045/2021
Autor: Fabrício André Cavalcante Rodolfo
Finalidade: Solicitação ao prefeito de Petrolândia, Sr. Fabiano Jaques Marques que seja criado e implantado no âmbito Municipal o Programa de Reabilitação Pós-Covid.
Indicação Nº 48/2021
Autor: Said Sousa (PODEMOS)
Finalidade: Solicitação ao prefeito Fabiano Marques (PTB), providências cabíveis, com o objetivo de interceder junto a Secretária de Educação do Município de Petrolândia, a implantação de forma efetiva de psicólogos e assistentes sociais, conforme a Lei Nº 13.935 de 2021.
Indicação de Nº 049/2021
Autor: Fabrício André Cavalcante Rodolfo
Finalidade: Solicitação ao Prefeito Sr. Fabiano Jaques Marques que seja criado e implantado no âmbito Municipal, um Centro Especializado em Reabilitação/Habilitação (CER), destinado a portadores de transtornos diversos, tais como Autismo e outras patologias com necessidade de acompanhamento multidisciplinar no Município de Petrolândia.
Indicação de Nº 050/2021
Autor: Joilton Pereira da Silva – Vereador PTB, Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto – Vereadora PODEMOS, Ednaldo Cruz Oliveira – Vereador PSD, Erinaldo Alencar Fernandes – Vereador MDB, Esdras Cordeiro de Almeida – Vereador REPUBLICANOS, Evaldo José de Sá – Vereador SD, Fabrício André Cavalcante Rodolfo – Vereador PTB, Gilberlânio Felizardo de Sousa – Vereador PSL, Jefferson Técio de Souza Silva – Vereador PSB, Said Oliveira de Sousa – Vereador PODEMOS e Silvio Rogério da Silva – Vereador SD.
Finalidade: Solicitação ao prefeito Fabiano Jaques Marques, pleiteando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRINHA DE ANIMAIS, localizada, neste Município, especificamente na entrada da estrada, ora denominada “Reta de Mirim”.
Indicação de Nº 051/2021
Autor: Evaldo José
Finalidade: Solicitações ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, seja viabilizada com a máxima brevidade possível, a pavimentação com Piçarras , da Agrovila 03 Bloco 04, neste Município.
Indicação de Nº 052/2021
Autor: Vereador Evaldo José de Sá
Finalidade: Solicitação ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, seja viabilizada com a máxima brevidade possível, a estruturação dos esgotos da Agrovila 03 Bloco 04, neste Município, que ora correm a céu aberto.
Indicação de Nº 055/2021
Autor: Ednaldo Cruz Oliveira
Finalidade: Apelo ao Sr. Prefeito Fabiano Jaques Marques, pleiteando, em caráter de urgência, que sejam refeitas, todas as Faixas para pedestres ora construídas no âmbito desta Cidade.
Indicação de Nº 056/2021
Autor: Ednaldo Cruz Oliveira (Naldo da Ambulância)
Finalidade: Solicitação ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques , providências cabíveis, no sentido Construir uma Quadra de Esportes, com cobertura, no âmbito da Agrovila 03 Bloco 04, Projeto Icó-Mandantes.
Indicação Nº 057/2021
Autor: Vereador Ednaldo Cruz Oliveira (Naldo da Ambulância/PSD)
Finalidade: Solicitação ao prefeito Fabiano Marques (PTB), a Construção de Creches, no âmbito do Projeto Icó-Mandantes, neste município, que terá como finalidade única dar suporte às famílias ali existentes, que necessitam sumariamente desta prestação de serviços.
Indicação de Nº 058/2021
Autor: Joilton Pereira – Vereador do PTB, Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto -Vereadora PODEMOS, Ednaldo Cruz Oliveira, Vereador PSD, Erinaldo Alencar Fernandes -Vereador MDB, Esdras Cordeiro de Almeida – Vereador REPUBLICANOS, Evaldo José de Sá – Vereador SD, Fabrício André Cavalcante Rodolfo -Vereador PTB, Gilberlânio Felizardo de Sousa – Vereador PSL, Jefferson Técio de Souza Silva -Vereador PSB, Said Oliveira de Sousa – Vereador PODEMOS e Silvio Rogério da Silva – Vereador SD.
Indicação de Nº 059/2021
Autor: Vereador Joilton Pereira
Finalidade: Solicitação ao excelentíssimo Prefeito Municipal Srª Fabiano Jaques Marques, pleiteando a possibilidade de viabilizar junto ao DETRAN/PE, a aquisição de uma Impressora para emissão de CRLV- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, para ser destinada ao CIRETRAN deste Município.
Finalidade: Solicitação ao Prefeito Municipal Sr Fabiano Jaques Marques, pleiteando a Construção de um Mata-Burro, na estrada de Acesso ao Limão Bravo, especificamente nas proximidades do Motel Só Love, neste Município.
Indicação Nº 060/2021
Autor: Vereador Ednaldo Cruz Oliveira (Naldo da Ambulância/PSD)
Finalidade: apelo ao Sr. Prefeito Fabiano Jaques Marques, pleiteando, em caráter de urgência, que seja viabilizada a ligação de energia elétrica do Cemitério do Projeto Icó-Mandantes, neste Município.
Indicação de Nº 061/2021
Autor: Ednaldo Cruz Oliveira (Naldo da Ambulância/PSD)
Finalidade: Apelo ao Sr. Prefeito Fabiano Jaques Marques, pleiteando, em caráter de urgência, que seja viabilizada a ampliação do Cemitério do Projeto Icó-Mandantes, neste Município.
Indicação de Nº 063/2021
Autor: Vereador Jefferson Técio de Souza Silva
Finalidade: Solicitação ao Exmº Sr. Prefeito deste Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, para que seja adicionado ao pagamento, o valor do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento), a todos os profissionais da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia decorrente do COVID -19, e, passado a pandemia que continue a ser pago o adicional de insalubridade conforme exposição aos agentes nocivos à saúde, na forma da lei; Solicito também que a legislação municipal seja adequada às Normas Regulamentadoras – PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 – com alterações posteriores.
Indicação de Nº 064/2021
Autor: Erinaldo Alencar Fernandes
Finalidade: Solicitação ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, medidas cabíveis, no sentido Atribuir o Nome de São João ao Cemitério da Comunidade Indígena “ Brejinho da Serra” , neste Município.
Indicação de Nº 065/2021
Autor: Vereador Silvio Rogério
Finalidade: A viabilização da prestação de serviços hidráulicos, no sentido de destinar água encanada ao Centro Urbano do Projeto Apolônio Sales, neste Município.
Veja o vídeo: