O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu nesta segunda-feira (21) a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva por fraude.

Segundo a pasta, análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, que os tornam impróprios para o consumo.

De acordo com o Mapa, os produtos representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos

Algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que aumenta a suspeita de fraude.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

As inconsistências nos produtos configuram como falha no atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Via Portal PE10