Vai falar mal de político? Prepare-se pra cadeia
21 de setembro de 2015
Postado em: Destaques
Nenhum comentário
Compartilhe essa notícia
Uma
das principais conquistas do Marco Civil foi estabelecer a necessidade
de ordem judicial prévia para a obtenção dos dados dos usuários na rede.
Criou-se assim um sistema minimamente balanceado: os provedores e sites
precisam guardar os dados, mas só podem entrega-los para fins de
investigação se um juiz autorizar.
das principais conquistas do Marco Civil foi estabelecer a necessidade
de ordem judicial prévia para a obtenção dos dados dos usuários na rede.
Criou-se assim um sistema minimamente balanceado: os provedores e sites
precisam guardar os dados, mas só podem entrega-los para fins de
investigação se um juiz autorizar.
Essa é a regra em todos os países democráticos. Que agora está prestes a cair por terra no Brasil.
A
coisa piora ainda mais. Ofensas hoje só são investigadas e processadas
se houver “queixa” do ofendido. O projeto acaba com essa necessidade.
Com isso, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar
qualquer ofensa proferida na internet sem a necessidade de queixa
prévia. Em outras palavras, isso transforma as autoridades públicas em
advogados privados de políticos que podem usar da sua influência para
intimidar quem fala mal deles na rede.
coisa piora ainda mais. Ofensas hoje só são investigadas e processadas
se houver “queixa” do ofendido. O projeto acaba com essa necessidade.
Com isso, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar
qualquer ofensa proferida na internet sem a necessidade de queixa
prévia. Em outras palavras, isso transforma as autoridades públicas em
advogados privados de políticos que podem usar da sua influência para
intimidar quem fala mal deles na rede.
Para
completar, o projeto cria também um direito para que políticos possam
solicitar ao poder judiciário que sejam imediatamente apagados da
internet quaisquer conteúdos que os relacionem a fatos “difamatórios ou
injuriosos”.
completar, o projeto cria também um direito para que políticos possam
solicitar ao poder judiciário que sejam imediatamente apagados da
internet quaisquer conteúdos que os relacionem a fatos “difamatórios ou
injuriosos”.
Com
isso, fica oficialmente autorizado o revisionismo histórico e a
possibilidade de se suprimir a memória de fatos relevantes para o país.
Em um momento em que os países democráticos latino-americanos lutam pela
preservação de sua memória, o projeto cria um “direito ao esquecimento”
do passado.
isso, fica oficialmente autorizado o revisionismo histórico e a
possibilidade de se suprimir a memória de fatos relevantes para o país.
Em um momento em que os países democráticos latino-americanos lutam pela
preservação de sua memória, o projeto cria um “direito ao esquecimento”
do passado.
Em
suma, é como se o diretor da agência de espionagem dos Estados Unidos, a
NSA, tivesse se sentado à mesa com o ditador Kim Jong-Un, da Coreia do
Norte, para redigirem juntos um projeto de lei para o Brasil. Em nome da
Constituição que os elegeu, os deputados federais.
(Via: Ronaldo Lemos – Folha de S.Paulo / O Povo com A Notícia)
Notícias mais acessadas
Deixe um comentário