Programa Caravana e Observatório das Prerrogativas vai percorrer o interior de PE
13 de abril de 2016
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Caravana e Observatório das Prerrogativas do triênio 2016/2018 da
OAB-PE. As cidades que abrirão o trajeto serão Araripina (compreende
também os municípios de Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa
Cruz, Santa Filomena e Trindade) e Petrolina (compreende Afrânio,
Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista) no Sertão
pernambucano, ambas com subseções da Ordem. A caravana é realizada pela
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE presidida
pelo advogado Antonio Faria.
informações e esclarecimentos aos advogados sobre seus direitos e
prerrogativas profissionais e também fazer escuta com os advogados
locais que se sentirem violados nesta seara. “A caravana tem uma grande
importância não só para o atendimento dos pleitos urgentes envolvendo o
tema nas cidades como também a criação de uma cultura de respeito às
prerrogativas profissionais entre as autoridades locais e também entre
os colegas advogados”, frisa o vice-presidente da Ordem, Leonardo
Accioly que fará palestra sobre o tema durante a caravana.
Antonio Faria, a comissão tem a responsabilidade de acompanhar cada caso
de violação de prerrogativas profissionais dos advogados no Estado e
lutar pelo cumprimento e restabelecimento do império do Estatuto da
Advocacia. “Nossa intenção é percorrer a totalidade das subseccionais
pernambucanas, esclarecendo esta matéria e escutando os advogados para
que possíveis providências possam ser adotadas pela CDAP”, alerta ele.
partir das 18h, na Câmara Municipal de Araripina, no dia 13/04. Já em
Petrolina, a ação será no dia 14/04, às 10h, nada sede da OAB-PE, Rua
José de Sá Maniçoba, 180 – Centro. Em ambos locais haverá palestra com o
presidente da comissão Antonia Faria com o tema “Prerrogativas:
direitos preservados, advogados protegidos!”.
subseccional de Araripina, Gabriela Reis, as queixas mais recorrentes na
subsecção são relacionadas a tratamento das autoridades policiais com
os advogados criminalistas. Já em Petrolina, segundo o presidente da
Ordem local, Alexandre Jorge, as ocorrências corriqueiras são em
detrimento de atendimento nos fóruns e tratamento de juízes com os
profissionais.
Observatório das prerrogativas- No dia
22 de março, a OAB-PE lançou o projeto OAB-PE na era móbile com a
criação de aplicativos para celulares e tablet para facilitar a vida dos
advogados. Um deles foi o Observatório das Prerrogativas. Com apenas um
click e em qualquer lugar, o profissional poderá alertar a OAB-PE sobre
a ocorrência de violação das prerrogativas. Quem se sentir violado
poderá fazer a denúncia de forma imediata, encaminhando as
representações com foto, áudio e vídeo que sirvam como prova do ato e
que serão captados no aplicativo e armazenado pela OAB-PE.
A denúncia
será encaminhada, automaticamente, para a Comissão de Defesa,
Assistência e Prerrogativas que adotará as providências cabíveis em cada
caso, permitindo ao advogado que acompanhe os andamentos da sua
representação por intermédio do próprio aplicativo que será lançado
ainda no segundo semestre deste ano.
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