Prefeitura Municipal de Petrolândia lança Extratos de Contratos com Termos Aditivos para empresas e pessoas contratadas; Acompanhe a Lista na íntegra

10 de janeiro de 2017 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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Foi publicado nas páginas 132 e 133 do Diário Oficial da União, desta terça-feira (10/01), vários termos de aditivos referentes a licitações anteriores, além da prorrogação de contratos a pessoas físicas para servir ao longo deste ano a Prefeitura Municipal. Acompanhe as publicações na integra abaixo e veja as empresas e nomes selecionados:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 032/2014 Pregão Presencial No – 014/2014. Contrato Inicial No- 035/2014 – OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de tributação municipal com locação de software, do município de Petrolândia/PE, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMBRASIL – EMPRESA BRASILEIRA DE MELHORAMENTOS SETORIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 10.773.268/0001-10, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 051/2016 Pregão Presencial N – 027/2016. Contrato Inicial No – 053/2016 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, coleta, tratamento e destinação final sobre incineração dos resíduos sólidos de saúde, dos grupos “a”, “b”, e “e”, conforme determinação da CPRH, resolução do CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob o n.º11.863.530/0001-80, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 028/2016 Pregão Presencial No – 013/2016. Contrato Inicial No- 029/2016 – OBJETO: contratação de empresa para instalação e manutenção do equipamento e software wincardio na sala de reanimação do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, para realização dos ECGS por sistema computadorizado, via transmissão de dados por internet, para atendimento ás ocorrências cardiovasculares em regime de comodato, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º03.154.807/0001-77, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 020/2016 Pregão Presencial No – 007/2016. Contrato Inicial No – 018/2016 – OBJETO: contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação de pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio (TFD), para a cidade do Recife/PE, prorrogação de prazo por um período de 04 a 31 de Janeiro de 2017, no valor anual de: R$ 333.450,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA-ME, CNPJ No – 06.180.197/0001-74, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 

1º Termo Aditivo do Proc. No – 056/2016 Pregão Presencial No – 030/2016. Contrato Inicial No – 065/2016 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passagens com destino a: Petrolândia/Recife; Recife/Petrolândia para transportar pacientes que realizam exames médicos e demais procedimentos em diversos hospitais na cidade do Recife – PE para tratamento fora do domicílio (TFD), prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ No – 10.788.677/0001-90, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

2º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 047/2015 Pregão Presencial No – 027/2015. Contrato Inicial No – 049/2015 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de informática na locação de sistemas com treinamento e implantação da regulação na secretaria de saúde, hospital, fichário do hospital e pronto socorro, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 27.360,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Setenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE-ME, CNPJ No – 17.032.974/0001-50, FUNDAMENTO: Art.

57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

6º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 028/2012 Inexigibilidade No – 003/2012. Contrato Inicial No– 018/2012 – OBJETO: aquisição de programa de sistema de Interfaceamento de aparelhos laboratoriais e licença de uso do sistema Pleres para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima nesta cidade, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 28 de Fevereiro de 2017, no valor de: R$ 2.629,88 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: DIGITALMED INOVAÇÕES EM SOFTWARES LTDA-EPP, CNPJ No – 03.130.755/0001-07, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 033/2016 Pregão Presencial No – 016/2016. Contrato Inicial No – 035/2016 – OBJETO: contratação de empresa locadora de equipamentos automatizados, com fornecimento dos respectivos insumos conforme preconiza os fabricantes, sob forma de comodato, na realização de exames laboratoriais de bioquímica e hematologia para suprir as necessidades do laboratório do hospital municipal de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 229.350,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ No –08.282.077/0001-03, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 027/2016 Pregão Presencial No – 012/2016. Contrato Inicial No – 028/2016 – OBJETO: contratação de serviços e disponibilização de uma solução de sistemas de informações para gestão integrada compreendendo gestão de pessoal, patrimônio, plano plurianual (PPA), lei orçamentária anual (LOA), contabilidade e finanças, convênios e contrato da prefeitura municipal de Petrolândia, incluindo serviços de instalação, customização, implantação, operação assistida e manutenção corretiva e adaptativa, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA-EPP, CNPJ No-08.636.920/0001-02, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 013/2016 Concorrência No – 001/2016. Contrato Inicial No – 027/2016 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de: gasolina comum, e diesel para a frota de veículos automotores desta prefeitura, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 742.850,46 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇO LTDA, CNPJ No– 42.194.191/0001-10, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

3º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 013/2014 Pregão Presencial No – 001/2014. Contrato Inicial No – 013/2014 – OBJETO: contratação de 01 (um) profissional para prestação de serviços técnicos contábeis de interesse da administração municipal respectivamente: a prefeitura municipal de Petrolândia, fundo municipal de saúde e demais secretarias municipais, no que diz respeito a prestação de contas, elaboração de balancetes mensais, relatórios para cumprimento da lei 101/2000, SIOPS e SIOPE, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e loa – lei orçamentária anual, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: LUIZ MANOEL DE SOUZA, CPF No-536.260.604-20, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

3º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 039/2014 Pregão Presencial No – 019/2014. Contrato Inicial No – 040/2014 – OBJETO:contratação de 01 (um) profissional para prestação de serviços técnicos em consultoria para programas e projetos socioassistenciais, respectivamente orientação na utilização derecursos conforme legislação vigente em cada nível de proteção social básica, prorrogação de prazopor um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017,no valor anual de: R$ 45.720,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte Reais). EMPRESA CONTRATADA: NIEDJA JULIANA DE MOURA BERNARDINO, CPF No – 052.170.314-09, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 036/2016 Pregão Presencial No- 018/2016. Contrato Inicial No- 038/2016 – OBJETO: contratação de empresa que promova a locação de 10 (dez) veículos tipo caminhão- pipa, com capacidade mínima de 7.000 litros, com motoristas, destinados ao transporte de água potável para abastecimento na zona rural do município de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 557.200,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA RUETA LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o No – 04.172.218/0001-84, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No- 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

4º TERMO ADITIVO DO PROC. No- 030/2013 Pregão Presencial No – 001/2013. Contrato Inicial No – 049/2013 – OBJETO: contratação de empresa para serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias e translado para IML, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social, cidadania e juventude do município, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 93.770,00 (Noventa e Três Mil e Setecentos e Setenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: AMADEU DE SÁ BRANDÃO, CNPJ/MF sob o No

-10.849.771/0001-01, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No- 060/2016 Pregão Presencial No – 032/2016. Contrato Inicial No – 067/2016 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos de informática, com execução mediante o regime de mão de obra qualificada para atender às necessidades da prefeitura m.de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 79.440,00 (Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ/MF sob o No – 01.415.233/0001-18, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 054/2016 Pregão Presencial No – 029/2016. Contrato Inicial No – 066/2016 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e distribuição do link dedicado, a fim de atender a prefeitura municipal de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ/MF sob o No – 01.415.233/0001-18, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

4º TERMO ADITIVO DO PROC. No- 037/2013 Pregão Presencial No – 004/2013. Contrato Inicial No- 045/2013 – OBJETO: contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades dos serviços de atenção básica em saúde bucal quanto à secretaria municipal de saúde, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: WELINGTON BARBOZA DA SILVA. ME, CNPJ/MF sob o No – 18.102.002/0001-57, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º Termo Aditivo do Proc. No – 052/2016 Tomada de Preço “Técnica e Preço” No – 004/2016. Contrato Inicial No – 069/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA prestação de serviços com o intuito de atender a prefeitura municipal de Petrolândia, na realização de concurso público em todas as etapas desde a inscrição, elaboração e publicação de editais, aplicação de provas, listagem dos candidatos aprovados e reprovados, acatamento e julgamento de recursos e listagem final classificatória dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas para guarda municipal, conforme termo de ajustamento de conduta No – 007/2014 e mandado de citação processo No – 0000299-42.2015.817.1120, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ – FUNVAPI, CNPJ/MF sob o No – 04.751./0001-51, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

1º TERMO ADITIVO DO PROC. No – 061/2016 Inexigibilidade No – 004/2016. Contrato Inicial No – 068/2016 – OBJETO: contratar empresa do ramo para prestar assessoria e consultoria técnica, com experiência com a proposição de ação judicial contenciosa de revisão e extinção dos efeitos da prorrogação do contrato de concessão da usina hidroelétrica Luiz Gonzaga, realizado sob a égide da lei federal No – 12.783/2012, frente às finanças públicas e a economia do município de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: FLÁVIO HERNRIQUE MAGALHÃES LIMA ADVOCACIA EIRELI, CNPJ/MF sob o No – 23.496.518/0001-63, FUNDAMENTO:Art. 57, inciso II § 2º da Lei No – 8.666/1993 e suas posteriores alterações.

Redação: Alex Santos com Informações do Diário Oficial da União (D.O.U)