O Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, divulgou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23) o extrato do contrato firmado entre o Município de Petrolândia/PE e a União, representada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Termo de Compromisso nº 958362/2024/FNDE/CAIXA prevê a construção de uma escola em tempo integral no bairro Nova Esperança, em Petrolândia/PE.
A nova escola contará com 13 salas de aula e faz parte do Programa Operações Diversas. O valor total do contrato é de R$ 10.778.624,56, sendo R$ 1.613.585,37 destinados ao exercício de 2024 e R$ 9.056.918,02 previstos para os exercícios subsequentes. A contrapartida municipal será de R$ 108.121,16. O prazo de vigência do contrato é de 21/05/2024 a 21/05/2028.
Os signatários do contrato são Emerson Gomes de Almeida e o Prefeito de Petrolândia Fabiano Jaques Marques.
