Nota da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia sobre Material Hospitalar descartado inadequadamente

18 de fevereiro de 2017 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia esclarece que o material de uso hospitalar que foi encontrado às margens da BR-110 na última quinta-feira (16/02) não pertencia ao Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima – HFSL.

Após visita ao local onde se encontrava o material, a equipe da Vigilância Sanitária Municipal efetuou o devido recolhimento e apurou as circunstâncias pelas quais houve o descarte. 

De acordo com o que foi apurado, verificou-se que o produto encontrado foi solução dialisadora, que é um líquido para realização de diálise, neste caso, diálise peritoneal, uma das opções disponíveis no tratamento da Insuficiência Renal Crônica. Dependendo do caso, este tipo de medicamento é fornecido pelo SUS ao paciente diretamente em sua residência, para tratamento domiciliar. O produto é enviado por intermédio de transportadora contratada pelo hospital que presta o serviço.

No caso específico, foi verificado que o material havia sido enviado pelo hospital de referência da cidade do Recife para um determinado paciente residente na zona rural do município de Tacaratu. Verificou-se, ainda, que o paciente destinatário realiza, de fato, o tratamento, e que o mesmo foi encaminhado para o serviço de referência em Recife via TFD.

De acordo com informações fornecidas pela família do destinatário, o material que foi recebido não é o mesmo que o paciente faz uso, sendo que a transportadora teria se recusado a levar de volta o produto. A família esclareceu, ainda, que entrou em contato com o hospital de referência para informar sobre a entrega equivocada e que a resposta que obtiveram foi que o próprio paciente é quem deveria providenciar e custear as despesas para a devolução. A família justificou que, por terem poucos recursos, optaram por descartar o material às margens da BR-110.

A equipe da vigilância sanitária municipal esclarece também que o município de Petrolândia tem contrato com a empresa BRASCON, a qual é responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo hospitalar das unidades de saúde de Petrolândia. Desta forma, foi recebido o lixo contaminado deste paciente e o mesmo foi orientado a procurar a diretoria do hospital ou a secretaria de saúde caso se repita a entrega equivocada dos produtos. Qualquer pessoa que tiver medicamentos vencidos, seringas usadas, ou material hospitalar para descarte, deverá entrega-los no HFSL para que seja providenciado o destino adequado.

Por fim, é importante salientar que não compete à Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e nem à Vigilância Sanitária Municipal a responsabilidade de fiscalizar os serviços de saúde no âmbito privado (farmácias, clínicas, consultórios odontológicos e ambulatórios particulares). Conforme legislação de Regionalização, este serviço compete à APEVISA (Agencia Pernambucana de Vigilância Sanitária), localizada em Arcoverde-PE. 

Prefeitura Municipal de Petrolândia