08/02/2026 05:56

Na Alepe, Projeto de Lei das mídias alternativas não entra na pauta de votação da CCJ

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Esperado para ser apreciado nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei Ordinária (PL) de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
 
Contudo, os representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na próxima pauta da sessão da terça-feira (09), às 10h.
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Enquanto os blogueiros aguardam decisão da Comissão da Alepe, o relator do projeto, Silvio Costa Filho (PTB), já adiantou parecer favorável à Blogosfera. “Eu quero parabenizar a todos que fazem as mídias sociais de Pernambuco, a todos os blogueiros, a todos que fazem a TV via internet, que hoje é um importante instrumento para a sociedade pernambucana e brasileira. Eu que conheço o Estado, ando na Região Metropolitana do Recife, percebo a força social que todos vocês representam em Pernambuco. Por isso, nós estamos trabalhando pela aprovação deste projeto, tentar ter a unanimidade na Comissão de Justiça e que o próximo governador possa valer essa lei que será importante para a comunicação pernambucana”, destacou.
 
O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à presidente da Comissão Raquel Lyra, incluir essa pauta na próxima sessão.

Fonte:PENotícias

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