Promotores do Ministério Público de Pernambuco-MPPE defenderam os pleitos durante as Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades do Sertão do Pajeú e cobraram mais qualidade no atendimento na região.
Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição em Afogados da Ingazeira, a ideia é criar alternativas para desafogar protocolos com atendimento. Em muitas cidades, é comum a falta atenção nas unidades básicas, por isso é importante à cobrança da carga horária de médicos e odontólogos presentes nos contratos. O promotor disse ainda que há uma articulação entre promotores de Pernambuco e de cidades da Paraíba para evitar migração do problema para o estado vizinho.
O MP também defende condições de trabalho para os agentes de saúde, inclusive providenciando palmtops com GPS para colher dados e informações. Outra cobrança é para que no Pajeú haja tratamento de média e alta complexidade sem deslocamento para outras áreas. Os Promotores cobraram um Hospital de grande porte entre Arcoverde, Afogados e Serra Talhada, sugerindo que o Hospital Regional Agamenon Magalhães – Hospam – viraria um hospital de referência da mulher.
O promotor disse que o MP oficiou o prefeito Luciano Duque para dar explicações sobre a demora no início de funcionamento da unidade de regulação do SAMU. A grande questão é de como haverá a divisão de responsabilidade para custeio de R$ 250 mil por mês.
AGRESTE
Já em Caruaru, no Agreste do estado, o Ministério Público de Pernambuco se reuniu com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru; Central de Regulação de Leitos do Estado; IV Gerência Regional de Saúde (Geres); Hospital Regional do Agreste (HRA); Hospital Mestre Vitalino (HMV); Hospital Jesus Nazareno; Hospital Manoel Afonso; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Caruaru; UPAs; Policlínica do Salgado e Instituto Pernambucano.
Após uma reunião com diversas entidades da área de saúde em Caruaru, o promotor de Justiça, Paulo Augusto Freitas de Oliveira, expediu recomendações para ordenar o fluxo de pacientes regulados que dão entrada nas unidades de saúde e ordenar o funcionamento das emergências adulto e pediátrica do HMV.
Segundo o promotor, as recomendações são fruto de uma série de reuniões entre o MPPE e os responsáveis pelas Secretarias de Saúde e unidades hospitalares.
A primeira recomendação diz respeito ao acolhimento efetivo dos pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Estes devem ser recebidos sem qualquer tipo de restrição, sob pena de ser caracterizado crime de omissão de socorro. Todas as unidades de saúde devem informar à Central de Regulação de Leitos, a cada 12 horas, sobre a sua capacidade de receber pacientes, bem como se aqueles que deram entrada ao longo do plantão por meio das senhas emitidas pela Central foram efetivamente acolhidos.
No caso do HMV, o MPPE recomendou também receber os pacientes encaminhados pelas unidades do Samu que tenham relação com o perfil de atendimento de urgência e emergência daquela unidade. O hospital deve adotar medidas para impedir a retenção de equipes médicas, macas e ambulâncias do Samu, sob pena de responder legalmente por eventuais problemas no atendimento.
