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O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Claudiano Ferreira Martins (Foto), ex-prefeito de Itaíba, no agreste pernambucano, por desvio de verbas repassadas por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A sentença é decorrente de denúncia oferecida pelo MPF em maio deste ano.
O convênio firmado entre a Prefeitura de Itaíba e a Funasa tinha como objetivo a construção de 63 melhorias sanitárias domiciliares, compostas por privadas higiênicas e fossas absorventes distribuídas na comunidade Sítio Negras, na zona rural do município.
De acordo com as apurações do MPF, as obras não foram satisfatoriamente realizadas e não houve outra destinação comprovada dos recursos, mesmo com o recebimento integral pela prefeitura das verbas oriundas do convênio. Visitas técnicas da Funasa constataram que as poucas obras realizadas em algumas residências não seriam suficientes para a aprovação das contas do município, com relação ao convênio.
A Justiça Federal condenou Claudiano Ferreira Martins pela prática do crime de responsabilidade. A pena aplicada ao ex-prefeito foi de nove anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu ainda poderá recorrer da sentença.
Do: PENotícias
