O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, após denúncias de lançamento de esgoto no Rio São Francisco. A iniciativa busca fiscalizar medidas previstas para enfrentar possíveis danos ambientais e riscos à saúde pública.

Segundo informações divulgadas pelo ChicoSabeTudo e pelo Bahia Notícias, a portaria foi assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza e tramita no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas relacionados ao meio ambiente.

Condomínios e áreas próximas estão entre os focos da apuração

O procedimento acompanha a implementação do projeto básico de ampliação do sistema de esgoto, apontado como alternativa para interromper lançamentos irregulares associados aos condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago, além de áreas vizinhas.

As informações que motivaram a atuação do MPF incluem relatos de moradores sobre mau cheiro persistente, preocupação com a qualidade ambiental e possíveis riscos à saúde. O procedimento busca esclarecer as circunstâncias do descarte e acompanhar as providências necessárias.

MPF acompanhará etapas e prazos por até um ano

O procedimento administrativo foi instaurado no fim de outubro e possui prazo inicial de tramitação de um ano. Nesse período, o órgão deverá monitorar o avanço das ações de saneamento e o cumprimento das etapas previstas para a ampliação da rede.

As reportagens consultadas não apresentam uma data confirmada para o início ou a conclusão das obras. Também não identificam, até o momento, uma conclusão definitiva da investigação sobre as responsabilidades pelo possível despejo irregular.

Preocupação com a preservação do Velho Chico

O Rio São Francisco tem papel fundamental no abastecimento, na economia e na manutenção de ecossistemas da Bahia, de Pernambuco e de outros estados brasileiros. O lançamento de esgoto sem tratamento adequado pode comprometer a qualidade da água e aumentar os riscos sanitários e ambientais.

O Bahia Notícias cita a estimativa de que cerca de um terço do esgoto de Paulo Afonso seja despejado sem tratamento no rio. Esse percentual é uma estimativa reproduzida pela imprensa, não uma medição independente verificada pelo Blog PN.

O acompanhamento do MPF busca assegurar que o problema seja enfrentado por meio de providências de saneamento. A abertura do procedimento, por si só, não representa uma condenação ou uma conclusão definitiva sobre a origem dos lançamentos.

Com informações do ChicoSabeTudo e do Bahia Notícias. Foto: Reprodução/PA Notícias, via ChicoSabeTudo; autoria original não identificada pela fonte.