Sede da Promotoria Pública de Petrolândia/Foto: Alex Santos
O Ministério Público Eleitoral por meio do promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Petrolândia, Filipi Coutinho Lima Britto, divulgou na última segunda-feira (19), a Recomendação Eleitoral n° 002/2020 aos candidatos, partidos políticos e coligações de Petrolândia visando a saúde pública durante a realização da campanha eleitoral em tempos de pandemia de Covid-19.
Entre as inúmeras recomendações, destacam-se: Investir em propaganda digital; Evitar eventos que ocasionem grandes aglomerações como caminhadas e carreatas, caso ocorra, que seja cumprido o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio); Evitar o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão, etc.); Abster-se e desautorizar o uso de fogos de artifício que possam causar danos a vida e a saúde das pessoas; Em caso de carreatas ou atos similares as pessoas devem permanecer dentro dos carros para não haver aglomerações; Uso obrigatório de máscaras; Evitar nas reuniões e comitês a presença de crianças e adolescentes menores de 16 anos e pessoas que se enquadrem no Grupo de Risco.
A não observância dessas recomendações poderá ocasionar o cometimento de crime, sujeito a multa que pode variar de 5.000,00 (cinco mil reais) até 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Acompanhe na íntegra:
Informações: MPPE (Comarca de Petrolândia) | Redação: Ronald Torres
