O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou novamente as inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo. Os prazos que terminariam nesta segunda (11), terça (12) e quarta-feira (13), agora se encerram nos dias 19 (terça), 20 (quarta) e 21 (quinta) de setembro, respectivamente.
Essa é a segunda prorrogação de prazos da LPG no Estado. Inicialmente, os 12 editais tinham prazos para inscrição nos dias 5, 6 e 8 de setembro. No dia 24 de agosto, as datas passam a ser 11, 12 e 13, respectivamente, no site www.mapacultural.pe.gov.br.
Já os editais da Prefeitura do Recife seguem com o prazo até até o próximo dia 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br.
Classe artística cobrou prorrogação
Desde o lançamento dos editais, em 22 de agosto, diversas entidades culturais passaram a se manifestar sobre o período curto para a inscrição. Elas apontavam que os produtores e artistas teriam apenas entre 12 a 14 dias para inscrever os projetos.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou novamente as inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo. Os prazos que terminariam nesta segunda (11), terça (12) e quarta-feira (13), agora se encerram nos dias 19 (terça), 20 (quarta) e 21 (quinta) de setembro, respectivamente.
Essa é a segunda prorrogação de prazos da LPG no Estado. Inicialmente, os 12 editais tinham prazos para inscrição nos dias 5, 6 e 8 de setembro. No dia 24 de agosto, as datas passam a ser 11, 12 e 13, respectivamente, no site www.mapacultural.pe.gov.br.
Já os editais da Prefeitura do Recife seguem com o prazo até até o próximo dia 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br.
Classe artística cobrou prorrogação
Desde o lançamento dos editais, em 22 de agosto, diversas entidades culturais passaram a se manifestar sobre o período curto para a inscrição. Elas apontavam que os produtores e artistas teriam apenas entre 12 a 14 dias para inscrever os projetos.
Mesmo após essa primeira prorrogação, grande parte da classe artística ainda apontava para a necessidade de um prazo ainda maior. “Embora fosse sabido que seriam lançados, é importante que tenhamos em mãos os editais e suas regras específicas para a elaboração dos projetos. Lembrando que os recursos estavam na conta do estado há cerca de 30 dias”, disse um a nota da Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco (RIPA).
“A prorrogação das inscrições para os editais pela Secretaria de Cultura atende a um desejo dos agentes culturais, que ganham mais tempo para se cadastrar, elaborar e finalizar seus projetos. Com as novas datas, eles terão agora, no total, 25, 26 e 27 dias para se inscrever”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
Editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco
A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo emergencial de fomento à cultura – DIVULGAÇÃO
De acordo com a Secult-PE, serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais.
A área audiovisual tem prioridade porque os recursos da Lei Paulo Gustavo são do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Apesar disso, outras áreas culturais estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Festivais, Mostras e Celebrações.
Existem editais voltados para linguagens como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro.
Entre os editais, ainda haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.
Como se inscrever na Lei Paulo Gustavo em Pernambuco?
Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, em 11 de maio – Ricardo Stuckert/PR
O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Todo o processo será feito de forma on-line. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.
Em projetos de até R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.
O Governo tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais.
O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.
A expectativa é de que a LPG em Pernambuco contemple mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Por JC On Line
