seg, 4 março 2024
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Lei Paulo Gustavo: Pela segunda vez, Governo de Pernambuco prorroga prazos dos editais

Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou novamente as inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo. Os prazos que terminariam nesta segunda (11), terça (12) e quarta-feira (13), agora se encerram nos dias 19 (terça), 20 (quarta) e 21 (quinta) de setembro, respectivamente.

Essa é a segunda prorrogação de prazos da LPG no Estado. Inicialmente, os 12 editais tinham prazos para inscrição nos dias 5, 6 e 8 de setembro. No dia 24 de agosto, as datas passam a ser 11, 12 e 13, respectivamente, no site www.mapacultural.pe.gov.br.

Já os editais da Prefeitura do Recife seguem com o prazo até até o próximo dia 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br.

Classe artística cobrou prorrogação

Desde o lançamento dos editais, em 22 de agosto, diversas entidades culturais passaram a se manifestar sobre o período curto para a inscrição. Elas apontavam que os produtores e artistas teriam apenas entre 12 a 14 dias para inscrever os projetos.

Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou novamente as inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo. Os prazos que terminariam nesta segunda (11), terça (12) e quarta-feira (13), agora se encerram nos dias 19 (terça), 20 (quarta) e 21 (quinta) de setembro, respectivamente.

Essa é a segunda prorrogação de prazos da LPG no Estado. Inicialmente, os 12 editais tinham prazos para inscrição nos dias 5, 6 e 8 de setembro. No dia 24 de agosto, as datas passam a ser 11, 12 e 13, respectivamente, no site www.mapacultural.pe.gov.br.

Já os editais da Prefeitura do Recife seguem com o prazo até até o próximo dia 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br.

Classe artística cobrou prorrogação

Desde o lançamento dos editais, em 22 de agosto, diversas entidades culturais passaram a se manifestar sobre o período curto para a inscrição. Elas apontavam que os produtores e artistas teriam apenas entre 12 a 14 dias para inscrever os projetos.

Mesmo após essa primeira prorrogação, grande parte da classe artística ainda apontava para a necessidade de um prazo ainda maior. “Embora fosse sabido que seriam lançados, é importante que tenhamos em mãos os editais e suas regras específicas para a elaboração dos projetos. Lembrando que os recursos estavam na conta do estado há cerca de 30 dias”, disse um a nota da Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco (RIPA).

“A prorrogação das inscrições para os editais pela Secretaria de Cultura atende a um desejo dos agentes culturais, que ganham mais tempo para se cadastrar, elaborar e finalizar seus projetos. Com as novas datas, eles terão agora, no total, 25, 26 e 27 dias para se inscrever”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo emergencial de fomento à cultura – DIVULGAÇÃO

De acordo com a Secult-PE, serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais.

A área audiovisual tem prioridade porque os recursos da Lei Paulo Gustavo são do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Apesar disso, outras áreas culturais estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Festivais, Mostras e Celebrações.

Existem editais voltados para linguagens como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro.

Entre os editais, ainda haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.

Como se inscrever na Lei Paulo Gustavo em Pernambuco?

Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, em 11 de maio – Ricardo Stuckert/PR

O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Todo o processo será feito de forma on-line. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.

Em projetos de até R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.

O Governo tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais.

O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.

A expectativa é de que a LPG em Pernambuco contemple mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

Por JC On Line

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