Jatobá: Vereador José Dantas pede solução menos traumática para retirada de 300 famílias de território indígena e anuncia articulação para criar Comarca do Município

21 de setembro de 2017 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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Vereador José Dantas na cerimônia de entrega de kit ao Conselho Tutelar (Foto: Portal Jatobá)

Almoço com desembargador José Carlos Patriota Malta, que foi juiz na velha Petrolândia e está empenhado na luta para dotar Jatobá dos serviços públicos ligados à Justiça (foto/assessoria de José Dantas de Lima).

Na reunião da Câmara de Vereadores de Jatobá, realizada na noite dessa terça-feira (19), em seu pronunciamento na tribuna, o Vereador José Dantas de Lima (PSD) abordou a possibilidade de retirada de mais de 300 famílias, consideradas como não índios, de terras delimitadas à etnia Pankararu, situadas no Sítio Caxiado, Bem Querer de Cima, Bem Querer de Baixo e Caldeirão, na zona rural de Jatobá. O vereador afirmou que, embora todos reconheçam que as terras foram declaradas pertencentes à União e de uso indígena, não é justo que as famílias sejam compulsoriamente retiradas de suas residências, antes da devida e justa indenização, além do necessário reassentamento dessas pessoas.

O vereador, que também é advogado e presidente da Seccional Petrolândia da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), conclamou as lideranças e órgãos públicos envolvidos na questão, no sentido de que busquem, com sabedoria, uma solução negociada, para que a saída das pessoas se dê da forma menos traumática possível e, ainda, colocou-se à disposição das comunidades afetadas pela medida.

Na oportunidade, José Dantas anunciou que, em cumprimento aos seu compromisso, assumido em campanha, de trazer para Jatobá os serviços essenciais à comunidade e ainda não existentes no município, ele esteve em Recife, nos dias 13 e 14 deste mês, acompanhado do Presidente da Câmara, Vereador Cleomar Diomédio, e do Oficial de Justiça da Comarca de Petrolândia, Aniceto Carvalho.

Na Capital, eles participaram de audiências com o Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. José Carlos Patriota Malta, que foi juiz na velha Petrolândia e apoia a missão do parlamentar jatobaense, e também com o Desembargador Leopoldo Raposo, Presidente do TJPE. Os temas tratados foram a abertura dos Cartórios de Notas e de Registro Civil em Jatobá, além da criação de um Distrito Judiciário.

As solicitações constam de Ofício entregue ao Presidente do TJPE, justificando-se que as ações reivindicadas do Judiciário Estadual são necessárias para o atendimento efetivo da população de Jatobá, para que a Justiça se faça presente em no município, enquanto é aguardada a criação da Comarca.

Hoje, o município de Jatobá é integrante da Comarca de Petrolândia, município do qual foi emancipado há mais de 20 anos.

Redação Portal Jatobá

Com informações da Assessoria do Vereador José Dantas