O governo federal liberou 776 vagas temporárias para a Fundação Nacional do Índio (Funai). As contratações serão realizadas sem a necessidade de um concurso público e terão validade de 6 meses, mas poderão ser prorrogadas desde que não ultrapassem o prazo de 2 anos.

A dispensa de concurso foi justificada pelo governo pela “necessidade temporária de excepcional interesse público” para o “atendimento à emergência de saúde pública”. A emergência pela pandemia de Covid-19 foi declarada em 3 de fevereiro de 2020 pelo Ministério da Saúde, há 1 ano e 7 meses.

As regras foram estipuladas pelos ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Eis a íntegra da portaria.

A remuneração de cada funcionário será decidida pela Funai. A portaria também não indica o local em que as contratações devem acontecer ou o nível educacional dos trabalhadores.

As 776 vagas deverão ser preenchidas com pessoas nos seguintes cargos:

• 50 vagas: Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental;
• 121 vagas: Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental;
• 605 vagas: Agente de Proteção Etnoambiental.

Povos indígenas de diferentes etnias acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de omissão no combate a pandemia de Covid-19. Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou denúncia contra Bolsonaro o Tribunal Penal Internacional, em Haia. A organização acusa o chefe do Executivo de “genocídio” por conta da morte 1.162 indígenas de 163 povos ao longo da pandemia.

Via PE Notícias