O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de quase R$ 2,3 milhões a duas cidades de Pernambuco afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de mais de mais de R$ 2,1 milhões, vai para a cidade de Paulista. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas. Já o município de São José da Coroa Grande terá à disposição mais de R$ 112 mil para a mesma finalidade, além da compra de combustível.
Com a portaria desta segunda-feira, o MDR já autorizou o repasse de mais de R$ 3,6 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada. Também recebeu recursos a cidade de Camaragibe. Saiba mais neste link.
Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três municípios pernambucanos atingidos por chuvas intensas. Estão na lista Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Via Didi Galvão
