O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, a distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro auferido pelo Fundo em 2020. Isso equivale a 96% do resultado do ano passado, que foi de R$ 8,467 bilhões.
Os recursos serão destinados aos cotistas que, em 31 de dezembro de 2020, tinham saldo positivo em contas ativas ou inativas. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar o dinheiro, de forma proporcional ao saldo do trabalhador.
O valor representa 96% do resultado. Isso repõe a inflação medida pelo IPCA em 2020, que foi de 4,52%, acrescido de 0,45%. As contas do PIS/Pasep que migraram para o Fundo também terão a correção.
O dinheiro incorpora o saldo e só poderá ser retirado nas condições já previstas de saque, como demissões sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, saque-aniversário e doenças graves.
A distribuição alcança 191,2 milhões de contas, com saldo total de R$ 436,2 bilhões em dezembro de 2020.
A remuneração das contas do FGTS é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Um dos objetivos da distribuição de parte do lucro é melhorar a rentabilidade para os trabalhadores.
Em 2020, o FGTS distribuiu entre os cotistas R$ 7,5 bilhões, cerca de 66% do lucro apresentado em 2019, que foi de R$ 11,3 bilhões.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Para receber o lucro, o trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na conta até 31 de dezembro do ano passado. Segundo o Conselho Curador, serão beneficiadas 191 milhões de contas vinculadas ao FGTS.
Esse dinheiro pode ser sacado imediatamente?
Não. Na prática, o dinheiro é repartido entre as contas de modo a oferecer ao trabalhador uma correção maior a que ele teria direito, considerando apenas a remuneração tradicional do FGTS, de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.
Quem poderá sacar os recursos do FGTS?
As regras para saque permanecem as mesmas, em situações como essas abaixo:
- Demissão sem justa causa
- Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
- Fim do contrato por prazo determinado
- Compra de casa própria
- Aposentadoria
- Doença grave
- Saque-aniversário
Quando o lucro do FGTS será depositado?
Por lei, a Caixa Econômica Federal terá que depositar o lucro até o dia 31 de agosto, desde que as contas tenham saldo em 31 de dezembro de 2020. Não é preciso fazer nada para receber os recursos.
Quanto cada trabalhador vai receber?
Segundo cálculos do Conselho Curador, para cada mil reais de saldo, serão creditados R$ 18,63 na conta vinculada (o valor deve ser multiplicado por 0,01863517). Veja simulações:
- No caso de um saldo de R$ 2 mil, o crédito seria de R$ 37,26
- No saldo de R$ 3 mil, crédito de R$ 55,89
- No saldo de R$ 4 mil, crédito de R$ 74,52
- No saldo de R$ 5 mil, crédito de R$ 93,15
- No saldo de R$ 10 mil, crédito de R$ 186,30
- No saldo de R$ 20 mil, crédito de R$ 372,60
- No saldo de R$ 100 mil, crédito de R$ 1.863
Como consultar o saldo do FGTS?
O trabalhador pode consultar seu saldo da conta do FGTS por meio do aplicativo FGTS, com cadastro e senha. Também é possível verificar o saldo e outras informações de seu FGTS no site da Caixa. Basta fazer login e fazer sua consulta.
O Globo
