Governo de transição articula como bancar Auxílio Brasil de R$ 600, mas ainda não definiu modelo a ser adotado.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin também participou.
Os encontros aconteceram nas residências oficiais da Câmara e do Senado, localizadas na Península dos Ministros, área nobre de Brasília.
Esta é a primeira visita de Lula a Brasília desde que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. Um dos líderes do Centrão, Arthur Lira apoiou a reeleição de Bolsonaro e, conforme o jornal “O Globo”, buscará se reeleger presidente da Câmara no ano que vem
A agenda do presidente eleito também deve incluir encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (leia detalhes mais abaixo).
Antes do encontro com Lira, Lula postou a seguinte mensagem em uma rede social: “Estamos empenhados na construção de um futuro melhor para todos os brasileiros e brasileiras, com muita democracia. Hoje estou em Brasília. Bom dia.”
Também participaram da reunião com Lira os deputados José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, além do ex-ministro Aloizio Mercadante.]
Estabilidade institucional
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que Lula fará em Brasília uma agenda em busca da estabilidade institucional, movimento que tem sido chamado internamente de “reconstrução nacional”, em razão das polêmicas em que Bolsonaro se envolveu com os demais poderes nos últimos anos.
Paralelamente aos encontros de Lula, a equipe de transição de governo, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) já começou a ser anunciada. Os trabalhos vão ser feitos na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.
Entre os integrantes da equipe estão a senadora Simone Tebet, os economistas Pérsio Arida e André Lara Rezende, o ex-senador Aloizio Mercadante, a ex-ministra Gleisi Hoffmann e o deputado estadual André Quintão (PT-MG).
Auxílio Brasil de R$ 600
O encontro de Lula com Arthur Lira também acontece em meio à definição, pela equipe de transição, sobre qual modelo de proposta será apresentado para garantir que o Auxílio Brasil continue em R$ 600 ano que vem.
Até então, o pagamento era de R$ 400. Às vésperas das eleições, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso aprovaram o aumento para R$ 600, mas somente até dezembro deste ano.
Durante a campanha, Lula disse que, se eleito, manteria o valor de R$ 600.
Conforme o colunista do g1 Valdo Cruz, Lula quer ouvir líderes políticos antes de definir se, quando assumir o governo, editará uma medida provisória ou enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o valor de R$ 600, despesa que deve ficar fora da regra do teto de gastos.
Isso porque a aprovação de PECs exige negociação maior por parte do governo. Uma proposta de emenda à Constituição deve ser submetida a dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e a mais dois turnos no Senado. Além disso, nas quatro votações, a PEC precisa do apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados; 49 dos 81 senadores).
Medidas provisórias, por outro lado, já têm força de lei assim que publicadas. Precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Para ser aprovada, basta a MP ter maioria de votos entre os parlamentares presentes à sessão (desde que estejam na sessão ao menos 257 deputados).
Pacheco, Rosa e Moraes
Lula também será recebido nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro está previsto para as 13h na residência oficial do Senado.
Pacheco planeja se reeleger presidente do Senado no próximo ano, mas, diferentemente de Lira, não esteve com Bolsonaro. O PSD, partido ao qual Pacheco é filiado, participará da equipe de transição de governo e pode integrar a base de Lula no Congresso.
Depois do encontro com Pacheco, Lula se reunirá às 16h com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e às 17h com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Via G1
