sex, 21 junho 2024
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Em mobilização municipalista, prefeitos alertam para crise financeira agravada pelas recorrentes quedas nas receitas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu, nesta terça-feira (15), mais de dois mil gestores municipais para debater a reforma tributária e a crise que tem se agravado nos municípios com o aumento das despesas e as recorrentes quedas nas receitas.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes Legislativo e Executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, afirmou a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), que esteve presente no primeiro dia da Mobilização Municipalista.

Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, o que representa mais de 5.200 municípios brasileiros de todos os portes, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Alternativas e mobilizações
Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos.

Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, frisou que a entidade tem atuado para estender os termos da reforma previdenciária realizada pela União aos entes locais.

“Estamos trabalhando para que aquela reforma da previdência que foi implantada na União seja estendida aos Municípios também porque não se entende como a Federação pode existir sem possibilitar aos Municípios essa reforma. Isso iria contribuir com um abatimento de 38% nos custos das prefeituras do Brasil”, disse.

Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Do JC

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