Dnit propõe paralisar obras em 31 rodovias por falta de orçamento
30 de abril de 2016
Postado em: Destaques
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Diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, a paralisação total ou parcial de 61 contratos de construção em 31 rodovias pelo país. O motivo é a falta de recursos. A decisão, publicada em uma ata à qual o G1 teve acesso, ainda deve ser aprovada por outras pastas do governo federal antes de entrar em vigor.
Além de propor paralisação dos contratos de construção, os diretores do Dnit recomendam a suspensão de 40 contratos de supervisão – quando uma empresa é contratada para acompanhar obras realizadas por outra empreiteira. Se confirmada, a suspensão pode afetar o andamento de obras em 14 estados. Entre as que podem ser afetadas estão um trecho da rodovia BR-101 na Bahia e a construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul.
Em nota, o Dnit informou que todos os contratos estão vigentes e que se trata de uma proposta do órgão frente à situação econômica do país. “Trata-se de um plano, inserido em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda passaria necessariamente pela avaliação dos órgãos superiores de decisão, tais como Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento e Casa Civil.”
Até a publicação desta reportagem, o Ministério dos Transportes disse não ter recebido nenhuma manifestação do Dnit. A pasta é a primeira a avaliar a medida. Só depois a proposta segue para os demais ministérios. Nos argumentos em que pede a suspensão dos contratos, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit alegou que o orçamento previsto para 2016 para todo o órgão era de cerca de R$ 11 bilhões – incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o setor, a verba não é suficiente para garantir a “carteira de obras de construção”, que soma R$ 31,34 bilhões em contratos e convênios, por exemplo.
Em dezembro do ano passado, o governo decretou corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento do Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é vinculado. Em março deste ano, o PAC perdeu R$ 3,2 bilhões no Orçamento, com a previsão de gastos caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. O corte também afetou o Ministério da Educação, que perdeu R$ 4,2 bilhões em verbas.
O G1 questionou o Dnit sobre o possível custo que essa medida poderia provocar, por prever modificações em contratos. Também perguntou o quanto essas 31 obras representam em relação ao total do que órgão previa investir em implantação, pavimentação e melhoria de rodovias, mas o órgão não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
Veja a lista de obras que podem ser paralisadas por falta de orçamento:
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa SE/BA – Entroncamento BR 324 – na BR-101/BA; Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (lbó) – Feira de Santana – na BR-116/BA; Construção de Trecho Rodoviário – São Desiderio – Divisa BA/MG – na BR-135/BA – no estado da Bahia; Construção de trecho rodoviário –Divisa PI/BA – Divisa BA/SE na BR-235/BA no estado da Bahia.
Via: PE Notícia
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