Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na última quarta-feira (18) que antecede o recesso parlamentar, o deputado estadual João Paulo (PT) fez um pronunciamento contundente em defesa das famílias reassentadas do Sistema Itaparica, no Sertão do São Francisco. Em sua fala, ele cobrou providências urgentes do Governo Federal e do Governo de Pernambuco frente ao descaso que já se arrasta há quase quatro décadas.
“Água é vida, água é dignidade, água é direito!”, destacou o parlamentar, ao denunciar a instabilidade hídrica, a insegurança produtiva e o abandono enfrentado por milhares de agricultores que foram reassentados após a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica.
João Paulo relembrou sua participação nas mobilizações de 1986 que culminaram no acordo firmado entre os reassentados, a CHESF e o Ministério de Minas e Energia, garantindo condições mínimas para as famílias impactadas: terras irrigadas, habitação digna, infraestrutura e assistência técnica. Segundo o deputado, esse pacto nunca foi integralmente cumprido.
“É inadmissível que, passados quase 40 anos, os compromissos assumidos com o povo do Sertão ainda sejam tratados com desrespeito institucional”, afirmou.
O parlamentar também citou a realização da audiência pública “Famílias de Itaparica – Quase 40 anos de desafios”, promovida em 2023 na ALEPE, e o ato simbólico “Todos por Itaparica”, realizado em abril deste ano às margens do rio São Francisco, em Orocó, com a participação de agricultores, indígenas, quilombolas, movimentos sociais e religiosos.
Entre os pontos cobrados no discurso, João Paulo reforçou os quatro encaminhamentos centrais aprovados na audiência pública:
- Reativação da Mesa Nacional de Diálogo e Cogestão, com ampla participação dos reassentados;
- Criação de rubrica orçamentária específica para manutenção e operação do Sistema Itaparica;
- Realização de audiência pública nos territórios, com presença de auditores federais e estaduais;
- Fortalecimento da organização popular e da agricultura familiar, como pilares da soberania alimentar e justiça territorial.
Ele também alertou para os efeitos da privatização da Eletrobras e os frequentes cortes de energia nos perímetros irrigados, que têm agravado ainda mais a situação dos produtores rurais.
Ao encerrar, o deputado lamentou as perdas culturais e sociais causadas pela remoção forçada das famílias no processo de inundação das cidades atingidas pela barragem, como Petrolândia, Tacaratu e Rodelas.
João Paulo informou ainda que durante o recesso parlamentar participará de nova agenda no Sertão com representantes do Governo Federal para continuar pressionando pelo cumprimento do acordo histórico.
“Vamos cobrar, articular e continuar mobilizados. Não há mais tempo a perder. O povo do Sertão merece respeito, dignidade e justiça.”
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Por Redação | Vídeo: ALEPE
