As tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados por concessionárias privadas em Pernambuco terão reajuste efetivo de 8,85%. A atualização foi homologada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), por meio das resoluções nº 359 e nº 360, publicadas no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (4).

As novas tabelas abrangem os blocos de saneamento operados pelas concessionárias AQUA Pernambuco e Vita Sertão, que somam 175 municípios. A aplicação do reajuste deverá respeitar o prazo mínimo de 30 dias após a publicação das resoluções e as condições previstas nos contratos, o que situa o início possível da cobrança em dezembro.

Como foi calculado o reajuste?

Segundo a Arpe, o índice de atualização contratual chegou a 14,58%, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre setembro de 2023 e julho de 2026. Após a aplicação do desconto de 5% previsto nas propostas vencedoras da concessão, o efeito final homologado sobre a tarifa de referência foi de 8,85%.

As tabelas variam conforme a categoria do consumidor e a faixa de consumo. O reajuste envolve os serviços das novas concessionárias, não significando aumento automático e generalizado de todas as contas de água emitidas diretamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Quais municípios serão atingidos?

A AQUA Pernambuco é responsável pelo bloco RMR-Pajeú, que reúne 151 municípios. Já a Vita Sertão responde pelo bloco do Sertão, composto por 24 municípios. As duas empresas têm previsão de assumir a operação dos serviços em 23 de novembro, conforme o cronograma das concessões.

Os consumidores devem acompanhar as comunicações da concessionária responsável por sua localidade e conferir a categoria tarifária e o período de consumo indicados na fatura. A cobrança deve observar a proporcionalidade quando um ciclo de faturamento abranger períodos com tarifas diferentes.

Tarifa Social permanece

A Compesa informou que permanece em vigor a Nova Tarifa Social Pernambucana, benefício destinado a famílias que atendem aos critérios do programa. Segundo a companhia, mais de 1,5 milhão de pessoas são atendidas pela iniciativa, cuja adesão ocorre de forma automática para os elegíveis.

As resoluções da Arpe integram o processo de concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco. A atualização de 8,85% refere-se à estrutura tarifária homologada para as operadoras privadas e não deve ser confundida com um reajuste geral de todos os serviços prestados diretamente pela estatal.

Fonte: Arpe, com informações do PortalPE10 e da Compesa.

Foto: Reprodução/PortalPE10.