06/02/2026 23:40

Presidente do STF avalia saída antecipada da Corte em meio a frustrações internas e possível impasse diplomático

Presidente do STF avalia saída antecipada da Corte em meio a frustrações internas e possível impasse diplomático

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, 67 anos, tem dado sinais de insatisfação com o atual clima interno da Corte e pode antecipar sua saída do tribunal após deixar a presidência, no fim de setembro, quando o comando passará para o ministro Edson Fachin. Segundo informações de bastidores, Barroso demonstra frustração com a polarização e a divisão instaladas dentro do STF, impulsionadas pelo protagonismo crescente de Alexandre de Moraes, especialmente em investigações sensíveis como a que apura a tentativa de golpe de Estado. Publicamente, o atual presidente tem tentado minimizar o papel central da Corte nesses episódios, mas admite, em conversas reservadas, a dificuldade de reverter o quadro. Outro fator que pode influenciar uma saída antecipada é a relação internacional do ministro. Barroso tem laços antigos com os Estados Unidos, onde mantém imóvel em Miami e costuma frequentar instituições acadêmicas como Harvard. No entanto, especulações dão conta de que o visto de entrada do ministro nos EUA pode ter sido cancelado, o que representaria um entrave significativo para seus planos pessoais e profissionais no exterior. Caso Barroso realmente deixe o STF antes do previsto (sua aposentadoria compulsória está prevista apenas para 2028), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar um terceiro ministro para a Suprema Corte em seu atual mandato. Até agora, Lula nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entre os nomes cotados para uma futura vaga estão: Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Messias (ministro da Advocacia-Geral da União), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Vinicius Carvalho (ministro da Controladoria-Geral da União). A possível saída de Barroso abriria mais um capítulo importante na composição do STF e teria impactos diretos no equilíbrio de forças dentro da Corte e nas relações institucionais entre os poderes. Via Didi Galvão

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Homem é condenado por não devolver PIX de R$ 1,4 mil recebido por engano

Homem é condenado por não devolver PIX de R$ 1,4 mil recebido por engano

O juiz da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente (SP), José Wagner Parrão Molina, condenou nesta terça-feira (29) um homem que recebeu por engano uma transferência bancária via PIX no valor de R$ 1.437,37 e não devolveu o dinheiro à vítima. A sentença de primeira instância, à qual ainda cabe recurso, substituiu a pena privativa de liberdade de um ano e 16 dias de detenção, no regime semiaberto, pelo pagamento de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.518,00 em benefício da vítima. O crime tipificado para o caso é o de “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza”. De acordo com a decisão judicial, a vítima informou que, ao tentar transferir o valor de R$ 1.437,37 para pagar uma parcela do financiamento de sua casa, digitou, por equívoco, o número errado da chave PIX, o que fez com que o dinheiro fosse parar em uma outra conta. A mulher disse que, ao perceber o erro, entrou em contato imediatamente com o número e chegou a ser atendida por uma pessoa, mas, assim que relatou o que havia ocorrido, o desconhecido desligou o telefone. A mulher afirmou também que tentou entrar em contato outras vezes, inclusive de números de telefone diversos, porém, assim que iniciava o assunto, a pessoa desligava. Ela esclareceu que também enviou mensagens para o celular do acusado, que não foram respondidas. Ainda, ela pontuou que o número telefônico para o qual ligou era o mesmo da chave PIX digitada erroneamente. Em juízo, o acusado confirmou que recebeu o PIX, mas disse que ninguém tentou entrar em contato com ele. O homem informou que o dinheiro foi para a sua conta, com o nome da remetente, e que tentou entrar em contato, mas não conseguiu. Por isso, gastou o valor. Além disso, ele alegou que a sua chave PIX era o número do seu telefone, no entanto, não possuía mais o chip do aparelho. Por Portal PE10

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Sanção dos EUA iguala Alexandre de Moraes a xerife do talibã e líder de gangue haitiana

Sanção dos EUA iguala Alexandre de Moraes a xerife do talibã e líder de gangue haitiana

Ao aplicar sanções da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Donald Trump o coloca na mesma lista onde estão um “xerife” do regime talibã no Afeganistão e o líder de uma gangue no Haiti responsável pelo sequestro de cidadãos americanos. Um relatório do Congressional Research Service, agência de pesquisa legislativa nos Estados Unidos, aponta que 245 indivíduos e 310 entidades (como organizações e empresas) sancionados pela Lei Magnitsky até novembro de 2024. Entre eles estão: CNN Brasil

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Justiça cassa filho do vice-prefeito de Amaraji e chapa do PP por fraude à cota de gênero

Justiça cassa filho do vice-prefeito de Amaraji e chapa do PP por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas de dois vereadores do PP em Amaraji — Eliseu da Banana e Ricardo de Pimpão, filho do vice‑prefeito — e de oito suplentes, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A ação, movida pela Frente Popular de Amaraji (PSB e Republicanos), resultou na anulação dos votos obtidos pelo partido e na determinação de recontagem do quociente eleitoral, o que pode levar à redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ficou comprovado que a candidatura de Rosiene Pereira da Silva, que figurava como suplente para cumprir o mínimo de 30% de mulheres na chapa, foi “absolutamente incompatível com uma candidatura minimamente séria” — ela só recebeu o próprio voto e não fez qualquer campanha. A Justiça também apontou que a filha menor de Rosiene emitiu título eleitoral em Catende apenas dez dias após a filiação da mãe ao PP local, e que a própria candidata manteve rotina pessoal e profissional em municípios vizinhos sem divulgar sua postulação em redes sociais. O juiz Reinaldo Paixão Bezerra Junior, da 31ª Zona Eleitoral, concluiu que se tratou de “uma candidatura feminina utilizada tão somente para possibilitar as demais candidaturas masculinas, sem qualquer conotação de engajamento político autêntico, sendo, ao contrário, indicativa de instrumentalização da candidatura em benefício de terceiros”. Além da cassação dos diplomas, Rosiene foi declarada inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral. As informações são do blog do Magno.

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Operações sobre desvios milionários se multiplicam em órgão cobiçado por partidos

Operações sobre desvios milionários se multiplicam em órgão cobiçado por partidos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi alvo de pelo menos 11 operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2018. O órgão é cobiçado por partidos políticos, com uma influência que se estende por diferentes governos. As investigações têm o objetivo de combater o desvio de dinheiro público em estados de todas as regiões do país. Os inquéritos envolvem suspeitas de fraude em licitação, cobrança de propina, direcionamento de obras e superfaturamento. Os casos tramitam sob sigilo. Na última semana, uma ação realizada pela PF teve entre os alvos um suplente de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. O parlamentar não é investigado. O órgão, atualmente vinculado ao Ministério dos Transportes, é palco histórico de escândalos de corrupção e de atuação de partidos, por ser responsável por obras em rodovias e ferrovias federais espalhadas pelas bases eleitorais dos políticos. No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2011, suspeitas de irregularidades levaram ao afastamento da cúpula do Dnit e resultaram em um pedido de demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A pasta era comandada à época pelo PR, que se tornou o atual o PL, Nascimento foi presidente do partido, e seguiu sob controle a legenda durante o governo de Michel Temer (MDB). Atualmente, o Ministério dos Transportes é chefiado por Renan Filho, ex-governador alagoano filiado ao MDB. O Dnit é dirigido pelo ex-superintendente do órgão em Alagoas Fabricio de Oliveira Galvão. O departamento afirma que atua constantemente para prevenir e sanar casos de fraude e corrupção e, muitas vezes, detecta indícios de irregularidades e os encaminha para órgãos de investigação. Segundo o departamento, esse foi o caso da operação no Amapá. Mesmo com trocas de gestões presidenciais e de ministérios, as suspeitas sobre irregularidades em obras e ações do órgão não cessaram. Só uma dessas operações, chamada Rota BR-090, teve oito fases deflagradas de 2019 a 2023. A investigação levantou desconfianças sobre desvios em contratos de mais de R$ 2 bilhões em Minas Gerais. Outra operação foi a Círculo Fechado, de 2020, centralizada no Distrito Federal. O caso envolveu a suspeita de desvio até em contratações feitas na área de tecnologia da informação e resultou no bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados. À época, houve busca e apreensão em endereços do atual secretário de Obras do governo Ibaneis Rocha (MDB), Valter Casimiro, que dirigiu o Dnit nas gestões Dilma e Temer. Ele não foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal nesse caso. Ações relacionadas a esse processo tiveram denúncia apresentada à Justiça Federal em março deste ano. Procurado, Casimiro disse que “não comenta atividades da Polícia Federal e iniciativas do Poder Judiciário e do Ministério Público”. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Dnit estava vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pasta comandada por Tarcísio de Freitas, à época apontado como um nome técnico e que, depois, se tornaria governador de São Paulo pelo Republicanos. Em 2021, o então diretor de Infraestrutura Rodoviária, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, foi afastado do cargo sob suspeita de favorecer uma empresa de Goiás. Em seguida, ele foi exonerado. A reportagem não conseguiu localizar Chagas. O Amapá, estado de Alcolumbre, tem sido alvo recorrente dessas ações policiais. Na última terça-feira (22), o chefe do órgão no estado, Marcello Vieira Linhares, que é ligado a Alcolumbre, foi afastado por dez dias do cargo pela Justiça Federal. Alcolumbre não é investigado e, até o momento, não há registro de participação dele nas suspeitas. A operação, que se chamou Route 156, apura suspeitas de direcionamento de concorrências públicas e desvios na rodovia federal com o mesmo número. A PF diz suspeitar que a organização que fazia os desvios no Dnit era comandada por Marcello, que atuava em conluio com empresários. Um desses empresários seria Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente de Alcolumbre. Breno, diz a PF, “se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas”. Relatórios de inteligência financeira apontam que uma empresa de Breno fez saques em espécie no valor de R$ 2,3 milhões, o que os investigadores consideram “forte indício de ocultação da destinação final dos recursos e de lavagem de ativos”. Após a ação policial, Alcolumbre afirmou em comunicado que “não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação” e nem com a atuação empresarial de seu segundo suplente. “Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”. Também procurado, Breno disse que agora teve acesso ao inquérito e que está “tomando ciência das questões citadas para poder se manifestar”. A reportagem não conseguiu localizar Marcello ou sua defesa. Em nota, o Dnit afirmou que “está fortemente comprometido em manter altos padrões de integridade e atua constantemente para prevenir, remediar e sanar casos de fraude e corrupção”. “Em muitos casos, o próprio Dnit detecta indícios de irregularidades e prontamente encaminha essas situações para os órgãos competentes, como CGU, TCU e Ministério Público, como foi o caso da recente operação denominada ‘Route 156′”, diz o órgão. O órgão também afirma que os próprios servidores podem fazer esse tipo de denúncia e que, embora o órgão tenha competências limitadas para apuração direta, “colabora estreitamente com controle interno e externo para assegurar a eficácia das investigações”. A nota afirma ainda que existe uma política antifraude, anticorrupção e de prevenção de conflitos de interesses no Dnit, que faz parte de uma iniciativa anticorrupção do TCU e de redes de controle de gestão pública do Brasil. “A autarquia também mantém práticas de transparência em suas operações, garantindo que as informações sejam acessíveis e compreensíveis ao público, permitindo o amplo controle social, que é um pilar da boa governança”. Via PE Notícias

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Justiça mantém suspensão da Nutratta, ração que já matou 284 cavalos no Brasil

Justiça mantém suspensão da Nutratta, ração que já matou 284 cavalos no Brasil

Justiça mantém suspensão da Nutratta, ração que já matou 284 cavalos no BrasilTravel guides O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta quarta-feira (23) a revogação da decisão judicial que autorizava, de forma parcial, a retomada da produção e comercialização da ração Nutratta que já matou 284 cavalos. Com a decisão, volta a valer a suspensão do Mapa que proíbe a fabricação de rações para todas as espécies animais, até que a empresa comprove a correção de todas as irregularidades apontadas pela fiscalização, o que ainda não ocorreu até o momento, segundo a pasta. O número de mortes cresce a cada semana desde o início da investigação, em 26 de maio, quando foram apontadas 122. Ainda segundo o Mapa, as investigações indicam que a contaminação ocorreu por falhas no controle da matéria-prima, que continha resíduos de plantas do gênero Crotalaria, conhecidas por conter alcaloides pirrolizidínicos, como a monocrotalina – substância altamente tóxica para os animais. As substâncias não são permitidas na formulação de rações e só aparecem quando há uso indevido de matérias-primas proibidas ou contaminação de ingredientes autorizados. Consideradas hepatotóxicas, alteram o DNA celular e causam danos ao fígado, com efeitos que variam conforme a dose, o tempo de exposição e a condição do animal. “O Mapa ainda aguarda os resultados de análises de outros lotes de ração produzidos e de lotes de matérias-primas envolvidas para definir os rumos da investigação. O Ministério permanece atento a qualquer nova denúncia e manterá a sociedade informada com total transparência”, informou o ministério. Via Portal PE10

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Petrolândia é Destaque em Premiação do MPPE por Transparência nos Gastos no Ciclo Junino 2025

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, marcou presença através do prefeito Fabiano Marques em um dos momentos mais importantes para a cultura e a gestão pública do estado: a entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (21), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra, prefeitos e representantes de mais de 140 municípios.

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Bolsonaro exibe tornozeleira eletrônica e diz que é ‘máxima humilhação’

Bolsonaro exibe tornozeleira eletrônica e diz que é ‘máxima humilhação’

Além de ter que usar o aparelho de monitoramento, ele está proibido de acessar redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibiu a tornozeleira eletrônica que usa desde a última sexta-feira (18) e afirmou que o dispositivo é um “símbolo da máxima humilhação”. Ele se pronunciou após se reunir no Congresso Nacional com parlamentares do PL para discutir estratégia de ação política. “Covardia o que estão fazendo com ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou o ex-presidente. “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”, afirmou, apontando para a tornozeleira. O uso do aparelho faz parte de um conjunto de medidas cautelares cumpridas pelo político. No dia em que colocou o dispositivo, ele disse, ao sair da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, que as proibições representavam uma “suprema humilhação”. Bolsonaro se negava a exibir a tornozeleiras a jornalistas desde então. O ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica instalada em seu pé esquerdo, no final da tarde desta segunda-feira (21). O cacique do PL posou para a imprensa após uma reunião com integrantes do partido. pic.twitter.com/kqDEuJbuxk — PortalPE10 (@PortalPe10) July 21, 2025 Por Portal PE10

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EUA cancelam vistos de Alexandre de Moraes em represália às medidas contra Bolsonaro

EUA cancelam vistos de Alexandre de Moraes em represália às medidas contra Bolsonaro

A tensão entre Brasil e Estados Unidos subiu vários degraus nesta sexta-feira (18), quando o governo americano anunciou, de forma repentina, a revogação imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de alguns de seus colegas na Corte e de familiares próximos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e marcou um dos momentos mais críticos nas já turbulentas relações entre os dois países — tensões que só cresceram desde a volta de Donald Trump à presidência. Trump reage após medidas contra Bolsonaro A decisão dos EUA veio poucas horas depois de Moraes impor uma série de restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e veto ao uso das redes sociais. O motivo? Suspeitas de que Bolsonaro e seu filho Eduardo estariam buscando, junto ao governo Trump, interferir nos processos judiciais que tramitam no STF. Em tom inflamado, Rubio usou sua conta no X (antigo Twitter) para acusar Moraes de liderar uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro. Segundo ele, o ministro teria criado um ambiente de perseguição e censura tão intenso que ultrapassaria as fronteiras brasileiras, afetando até mesmo cidadãos americanos. Eduardo Bolsonaro e a ofensiva em Washington Nos bastidores dessa crise está a articulação intensa de Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, em Washington. Segundo o jornal The Washington Post, Eduardo tem atuado diretamente com aliados de Trump para pressionar por sanções contra Moraes. Desde março nos EUA, ele tem buscado apoio político e diplomático, tentando usar o peso americano para enfrentar o STF. Na última quarta (16), Eduardo apareceu em um vídeo gravado em frente à Casa Branca, ao lado de Paulo Figueiredo — também investigado por envolvimento em ações antidemocráticas. No vídeo, ele contou que participou de uma “rodada de reuniões com autoridades americanas” para discutir retaliações contra Moraes e seus apoiadores. Tarifas como instrumento de pressão Mas a crise não para por aí. Na semana passada, Trump anunciou tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, com início marcado para 1º de agosto. Em uma carta enviada ao presidente Lula, o republicano justificou a decisão dizendo que a Justiça brasileira estaria tratando Bolsonaro de maneira “vergonhosa” e classificou as ações judiciais como uma verdadeira “caça às bruxas”. De acordo com o New York Times, essa taxação foi uma saída mais abrangente diante da resistência dentro do próprio governo americano quanto às sanções individuais contra Moraes. Ainda assim, o gesto mostrou que Trump está disposto a usar tarifas econômicas como armas políticas — mesmo que isso levante sérias dúvidas legais. Lei Magnitsky entra em cena As sanções anunciadas por Rubio se baseiam na Lei Magnitsky, uma legislação dos EUA que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou em graves violações de direitos humanos. Em maio, durante uma audiência no Congresso americano, Rubio já havia sinalizado que essa ferramenta poderia ser usada contra Moraes. A lei autoriza medidas como congelamento de bens nos EUA, proibição de entrada no país e bloqueios financeiros. Mas dentro do próprio Departamento do Tesouro americano há vozes cautelosas, alertando que esse tipo de punição pode manchar a imagem dos EUA como defensores do Estado de Direito. E o Brasil, como reage? Até o momento, o governo brasileiro preferiu o silêncio. Nem o Itamaraty nem o STF se manifestaram oficialmente sobre a revogação dos vistos. A embaixada dos EUA no Brasil também manteve discrição. A tensão, no entanto, já provoca calafrios no meio empresarial. Gigantes como Amazon, Coca-Cola e General Motors manifestaram preocupação com os impactos econômicos das tarifas anunciadas e, segundo fontes, vêm apoiando o governo brasileiro nas negociações para tentar reverter as medidas. Um choque diplomático sem precedentes Revogar o visto de um ministro do STF — e ainda de seus familiares — não é pouca coisa. Trata-se de uma ação sem precedentes e que rompe com as normas tradicionais da diplomacia entre Brasil e EUA. É um sinal claro de que Trump está disposto a intervir diretamente em assuntos internos de países aliados, usando sanções como forma de pressão. Com as tarifas prestes a entrar em vigor em menos de duas semanas, a crise só deve se aprofundar. E o que está em jogo agora não são apenas relações diplomáticas: são décadas de parceria política e econômica entre as duas maiores potências das Américas, colocadas subitamente em xeque. Via Portal Chico Sabe Tudo

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STF forma maioria para manter restrições impostas a Bolsonaro por Alexandre de Moraes

STF forma maioria para manter restrições impostas a Bolsonaro por Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro – Pedro Ladeira – 18.jul.2025/Folhapress A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. A análise teve início ao meio-dia desta sexta-feira (18) e se encerra na segunda-feira (21). Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção das restrições. Bolsonaro COM tornozeleira eletrônicaO ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, com mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços ligados a ele em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, também impôs medidas cautelares contra Bolsonaro. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair durante a noite. O investigado também não pode usar redes sociais, se aproximar de embaixadas e conversar com outros réus e investigados pela Corte. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro confessou, de maneira “consciente e voluntária”, ter tentado extorquir a Justiça brasileira e atuado, junto com o filho Eduardo, para interferir no andamento de processos judiciais. Em entrevista, Bolsonaro negou a intenção de deixar o país, classificou a investigação como motivada politicamente e disse que as medidas impostas representam uma “suprema humilhação”. Por Portal PE10

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