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Voto de Cármen Lúcia hoje pode ser decisivo se condena ou absolve Bolsonaro

Voto de Cármen Lúcia hoje pode ser decisivo se condena ou absolve Bolsonaro

11 de setembro de 2025 Nenhum comentário

Trama golpista: julgamento volta nesta quinta com voto de Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta o quarto voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10) e está marcada para começar às 14h. Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus. Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus aos crimes: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, concluiu que não há provas para a condenação. Via Portal PE10

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Julgamento: Fux vota para anular processo contra Bolsonaro

Julgamento: Fux vota para anular processo contra Bolsonaro

10 de setembro de 2025 Nenhum comentário

O ministro Luiz Fux votou pela incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação. O magistrado já tinha dito isso no recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no mês de março. Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos”, prosseguiu. “Sinteticamente, o que vou me referir é que não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”, destacou Fux. Fux defendeu o julgamento em plenário. “Ao julgar em uma das turmas estaríamos silenciando a voz de ministros. A Constituição diz que somos 11 ministros. Seria necessário julgar pelo plenário com a racionalidade funcional que temos”, ressaltou o ministro. Via Portal PE10

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Moraes lista provas de golpe e diz que Bolsonaro liderou organização criminosa: “Não sabe perder eleição”

10 de setembro de 2025 Nenhum comentário

Moraes lembrou de atentados em Brasília e afirmou que há uma sequência de tentativas de perpetuação no poder por parte de Bolsonaro. | Bnews – Divulgação Gustavo Moreno/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta terça-feira (9), o julgamento contra de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado. Na sessão desta terça (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, apresentou seu voto. Para o magistrado, o Brasil quase voltou à ditadura porque uma “organização criminosa” liderada por Bolsonaro “não sabe perder eleições”. Em sua fala, Moraes lembrou do atentado a um caminhão em Brasília, quando uma bomba foi instalada em um veículo na véspera do natal, próximo ao aeroporto da capital federal. “Se nós pegarmos essa bomba no aeroporto de forma isolada é uma coisa. Aqui temos uma sequência de tentativa de perpetuação poder a todo custo”, disse Moraes. “O Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, não sabe perder as eleições. Porque uma organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro não sabe que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder”, emendou Moraes. Via Portal PE10

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Protesto a favor de Jair Bolsonaro reúne 42,2 mil na Avenida Paulista

Protesto a favor de Jair Bolsonaro reúne 42,2 mil na Avenida Paulista

8 de setembro de 2025 Nenhum comentário

Uma manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu 42,2 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo (estado de São Paulo), no dia 7 de setembro, segundo estimativa do projeto Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O levantamento foi coordenado pelos professores Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG More in Common, e foi divulgado enquanto corria o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele era réu por tentativa de golpe de Estado. O estudo estimou 42,2 mil participantes e apontou uma margem de erro de 12%, o que coloca o público, no pico do ato, entre 37,1 mil e 47,3 mil pessoas. A contagem foi feita a partir de 15 imagens aéreas registradas em quatro momentos distintos e processadas com técnicas de inteligência artificial. Como fizeram a contagemPara cobrir toda a multidão, as fotografias foram divididas em oito partes, como peças de um quebra‑cabeça. Em seguida, cada parte foi analisada pelo método Point to Point Network (P2PNet), que identifica e marca automaticamente as cabeças das pessoas. Segundo o projeto, a ferramenta teve precisão de 72,9% e acurácia de 69,5% na contagem individual. Comparações e contextoEm relação ao protesto promovido por apoiadores do ex‑presidente na capital no mês anterior, o público cresceu 12%. O ato também foi bem maior do que a manifestação convocada pela esquerda na Praça da República, que reuniu cerca de 8,8 mil pessoas. Desde 2022, quando intensificou críticas ao STF e passou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas, Bolsonaro já foi alvo de oito atos na Avenida Paulista; o protesto deste domingo foi o quarto maior em público entre essas ocasiões. O levantamento foi divulgado enquanto o julgamento no STF ainda estava em curso, e o processo contra o ex‑presidente seguia tramitando na corte. E o que isso muda? É um registro numérico sobre a presença na avenida — uma informação que entra para o histórico dos atos, sem, por si só, determinar desdobramentos legais ou políticos. Via Portal Chico Sabe Tudo

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Justiça da Bahia determina que banda Seu Desejo mude marca e indenize criador da Desejo de Menina

Justiça da Bahia determina que banda Seu Desejo mude marca e indenize criador da Desejo de Menina

6 de setembro de 2025 Nenhum comentário

A Justiça da Bahia determinou, no dia 3 de setembro, que a banda Seu Desejo, formada por Yara Tchê e Alessandro Costa, altere sua identidade visual, crie novas páginas em redes sociais e pague R$ 20 mil em indenização por danos morais ao produtor Antonio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina. A decisão, proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, reconheceu que os cantores usaram recursos gráficos, figurinos, cenários e até perfis digitais semelhantes aos do grupo original, configurando concorrência desleal e confundindo fãs e contratantes. Origem do conflitoO embate teve início em fevereiro de 2024, quando Yara e Alessandro anunciaram a saída da Desejo de Menina e criaram o projeto Seu Desejo. Desde então, a nova banda manteve elementos estéticos e musicais que remetiam diretamente ao grupo original, o que motivou a ação judicial movida pelo fundador Antonio Soares. A Desejo de Menina, considerada uma das mais tradicionais bandas de forró romântico, atravessa uma nova fase com os vocalistas Mirella Vieira e Lenno Ferreira, enquanto busca reforçar sua marca e legado após quase duas décadas de trajetória. Determinações da JustiçaDe acordo com a sentença assinada pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, o grupo Seu Desejo terá 30 dias para adequação. Entre as exigências estão: Repercussão e próximos passosA decisão repercutiu nas redes sociais, onde fãs se dividiram entre apoio à marca original e críticas à exigência de mudanças. Comentários apontam para a necessidade de “respeitar o legado” da Desejo de Menina, enquanto outros defendem que a nova formação de Yara e Alessandro deveria ter liberdade criativa. Além disso, o processo ainda pode ter desdobramentos na Justiça Federal, uma vez que a marca “Seu Desejo” foi registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que abre espaço para novas disputas judiciais sobre o direito de uso comercial. Por Portal Chico Sabe Tudo

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Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

6 de setembro de 2025 Nenhum comentário

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.480/2025, que garante a aplicação, no âmbito do município, do disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, assegurando a escuta especializada e o depoimento especial sem danos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida prevê a criação de salas apropriadas, acolhedoras e equipadas para a realização desses atendimentos, de forma a preservar a privacidade, a segurança e o bem-estar das vítimas. Além disso, a lei determina a capacitação de profissionais qualificados, que deverão conduzir tanto a escuta quanto o depoimento em conformidade com protocolos estabelecidos, evitando a revitimização. Segundo o texto legal, o serviço ficará vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e deverá ser realizado, sempre que possível, em uma única oportunidade, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantindo também a ampla defesa do investigado. A nova legislação representa um importante avanço na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Petrolândia, assegurando condições adequadas de atendimento e reforçando o compromisso do município com a defesa da infância e juventude. A Lei entrou em vigor no dia 2 de setembro de 2025, data de sua publicação oficial. Observação: O Blog PN reforça que o plágio de suas matérias é crime, previsto na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e no artigo 184 do Código Penal, sujeito a sanções civis e criminais. O veículo autoriza a reprodução de suas matérias por outros meios de comunicação, desde que haja a devida citação da fonte. Reafirmamos nosso compromisso com a ética jornalística e informamos que adotaremos as medidas legais contra qualquer uso indevido de nosso conteúdo. Respeitar a autoria é respeitar a informação. Por Redação | Informações são do Diario Oficial dos Municípios

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Malafaia chama de ‘‘líderes covardes’’ pastores que silenciam e diz que, se for preso, ‘será a maior covardia’

Malafaia chama de ‘‘líderes covardes’’ pastores que silenciam e diz que, se for preso, ‘será a maior covardia’

5 de setembro de 2025 Nenhum comentário

Silas Malafaia chama de ‘‘líderes covardes’’ pastores que silenciam e diz que, se for preso, ‘será a maior covardia’ O pastor Silas Malafaia financiou atos pró-Jair Bolsonaro (PL), gravou mais de 50 vídeos contra Alexandre de Moraes e manteve conversas privadas com o ex-presidente em que o aconselha a produzir conteúdo contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), além de xingar seu filho Eduardo Bolsonaro (PL). No mês passado, virou parte do inquérito na corte que já investiga Jair e Eduardo. Teve passaporte, celular e “cadernos de esboços bíblicos” apreendidos em operação da Polícia Federal. Em entrevista à reportagem do jornal Folha de São Paulo na última terça-feira (2), primeiro dia do julgamento de Bolsonaro no STF, o pastor chama de “covardes” pastores que silenciam sobre o confronto com o Judiciário. Também covardia seria uma prisão sua, diz. Ele fala ainda sobre palavrões que usa em áudios para Bolsonaro, diz que não é um “Superman evangélico” e rejeita a hipótese de concorrer a presidente, ideia que circula nos bastidores do poder evangélico. Estará à frente, neste domingo, 7 de Setembro, de novo ato bolsonarista na avenida Paulista. “Não tenho medo de ser preso por Moraes.”Covardes Malafaia vê três motivos para nenhum outro pastor, ao menos de envergadura nacional, mostrar sua disposição para bater de frente com Moraes. “Número um, tem líderes que nunca se posicionam politicamente, não gostam.” Esses não costumam ter papel ativo na eleição, por exemplo. “Agora, também tem um outro lado da moeda, de alguns líderes covardes, omissos, que têm medo de se posicionar por causa de retaliações.” Conta que, após ganhar o status de investigado, “tem líder evangélico com medo de falar comigo”. Daí já viu. “Você quer que eles se exponham para falar de política?” O terceiro grupo, segundo o pastor, é de “gente que não sabe argumentar” e não tem “preparo para argumento político”. Melhor calar. “E acho que é até inteligente, porque a Bíblia diz que até o tolo, quando se cala, se acha por sábio.” Malafaia não descarta a possibilidade de acabar encarcerado. “Se eu for preso vai ser a maior covardia” e “pura perseguição política e religiosa”. Via Portal PE10

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MPPE emite nota lamentando falecimento do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva que já atuou em Petrolândia

MPPE emite nota lamentando falecimento do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva que já atuou em Petrolândia

4 de setembro de 2025 Nenhum comentário

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, através do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento, aos 96 anos, do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (3) na cidade de Arcoverde. Nascido em 10 de outubro de 1928, em Arcoverde, dedicou sua vida ao serviço público. Ele iniciou sua carreira no Juizado de Menores da Capital, onde atuou como investigador de 25 de setembro de 1951 a 26 de setembro de 1957. Sua nomeação como Promotor Público interino ocorreu em 14 de setembro de 1962. A posse e o início do exercício no cargo de Promotor Público Efetivo de 1ª entrância em Ipubi ocorreram em 23 de dezembro de 1966. Lídio da Silva foi casado com Maria Araújo Duarte Silva e teve cinco filhos. Ele também foi Promotor de Justiça em diversas comarcas do interior de Pernambuco, como Buíque, Petrolândia, São José do Belmonte, Exu, Toritama, Pedra, Afogados da Ingazeira e São Caetano. O corpo foi velado e sepultado nessa quarta-feira (03), em Arcoverde. Lídio da Silva será lembrado por sua dedicação e contribuição ao Ministério Público de Pernambuco. Manifestamos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos neste momento de luto. Via Dárcio Rabêlo

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Bolsonaro decide não comparecer ao julgamento no STF que deve sacramentar seu destino

Bolsonaro decide não comparecer ao julgamento no STF que deve sacramentar seu destino

2 de setembro de 2025 Nenhum comentário

A informação da ausência de Bolsonaro no julgamento foi confirmada pelos advogados Os advogados de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, informaram que o ex-presidente decidiu não julgamento do plano de golpe que começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a defesa, as condições de saúde foram fundamentais para decisão de Bolsonaro. “Não irá. Queria ir, mas está sem condições”, afirmou Villardi. Outros sete réus serão julgados nessa primeira fase. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux é que vai decidir se os reús serão absolvidos ou condenados. Por Portal PE10

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Moraes determina monitoramento na área externa e vistorias nos porta-malas de todos os veículos que saírem da casa de Bolsonaro

Moraes determina monitoramento na área externa e vistorias nos porta-malas de todos os veículos que saírem da casa de Bolsonaro

31 de agosto de 2025 Nenhum comentário

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (30) que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore de forma presencial a área externa da residência de Jair Bolsonaro (PL) por causa de potencial risco de fuga do ex-presidente às vésperas do julgamento sobre a trama golpista. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, com tornozeleira eletrônica. O monitoramento presencial na área externa da casa se refere à parte descoberta da casa, mas cercada do terreno. A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se posicionado na sexta (29) contra pedido da Polícia Federal de incluir monitoramento dentro da residência de Bolsonaro, mas indicou risco maior na parte externa do terreno.Concurso Polícia Penal A decisão deste sábado também exige “vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu, para fins de incremento nas atividades de monitoramento”. Moraes determinou na terça (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passasse a monitorar 24 horas por dia o endereço de Bolsonaro —monitoramento que já está ativo. A medida seria necessária, segundo o ministro, para afastar os riscos de que o ex-presidente tente fugir. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, havia sugerido no mesmo dia a Moraes a entrada de uma equipe de policiais dentro da casa do ex-presidente para vigilância 24 horas. Via Portal PE10

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Integrantes da CPMI do INSS querem ouvir ex-presidentes da República

Integrantes da CPMI do INSS querem ouvir ex-presidentes da República

31 de agosto de 2025 Nenhum comentário

Instalada para investigar o esquema que resultou no desvio de estimados 4 bilhões de reais nas aposentadorias de idosos por meio de descontos ilegais realizados por sindicatos e associações, a CPMI do INSS já começou a colher os primeiros depoimentos, aprovou quebras de sigilo, agendou oitivas e recebeu mais de 1.300 requerimentos envolvendo os mais variados pedidos. Os pleitos vão desde a convocação de pessoas envolvidas no escândalo a solicitações de documentos para órgãos de fiscalização, além de quebras de sigilo fiscal e bancário de suspeitos de participação no esquema que, segundo a Polícia Federal, operou de 2019 até o início deste ano. Nesta semana, em consenso com os 16 senadores e 16 deputados que integram a comissão, a cúpula da CPMI decidiu ampliar o escopo das investigações e definiu que as apurações vão incluir um período maior do que o inicialmente previsto: de 2015 até 2025, abrangendo, portanto, os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. Todos eles, aliás, são alvos de requerimentos apresentados por integrantes da comissão. Suplente no colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento para ouvir Dilma Rousseff. Hoje, a ex-presidente comanda o Banco do Brics e, desde 2023, mora na China. Damares também é autora dos pedidos para ouvir o ex-presidente Michel Temer e o presidente Lula. A parlamentar explica que a quantidade de descontos irregulares atingiu um patamar marcante durante a gestão de Dilma, especialmente em 2016, quando sindicatos e associações arrecadaram mais de 413 milhões de reais com a cobrança de mensalidades de aposentados que sequer sabiam ter ligação com tais entidades. Para ela, ouvir Dilma seria “imprescindível” para esclarecer pontos sobre a origem do esquema e sobre possíveis falhas de fiscalização. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado por tentativa de golpe de Estado, foi alvo de dois requerimentos, ambos assinados por parlamentares do PT. Um deles é do deputado federal Rogério Correia, suplente no colegiado. O outro é de autoria de Alencar Santana, também deputado e titular da comissão. Para os petistas, o ex-presidente deve ser convocado a prestar depoimento por suspeitas de que ele teria tido ciência das irregularidades. “Durante o mandato de Bolsonaro, as fraudes continuaram em larga escala, causando prejuízo bilionário aos cofres públicos”, diz o trecho de um dos requerimentos. Por PE Notícias

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