O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta segunda-feira (15), pela cassação do mandato do vereador Rogério Melo (Patriota), de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para investigar os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil que teriam participado de uma campanha de desinformação contra o PL 2630, o chamado PL das Fake News.
A fim de cobrar do município de Petrolândia (PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça recomendou à gestão municipal, através da RECOMENDAÇÃO n° 002/2023 do dia 28 de fevereiro, que fiscalize todas as instituições que prestem serviços de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência, sejam urbanas ou rurais, públicas, privadas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, inclusive as entidades conhecidas como comunidades terapêuticas, verificando se o seu funcionamento encontra-se em consonância com os dispositivos legais e normativos aqui descritos;
