O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor neste domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O governo chegou a propor R$ 1.302,00, mas, durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00. O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos. VALORIZAÇÃO Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30. Via Didi Galvão Blog Petrolândia Notícias

Uma data importante para o mercado de energia solar se aproxima e, na avaliação do setor, o período eleitoral, a Copa do Mundo e mesmo certo hábito de deixar tudo para a última hora, combinados a juros bancários altos e a discussão de novas mudanças nas regras podem ter esfriado a busca por sistemas de geração própria de energia solar. Para as distribuidoras, a frustração não se justifica, uma vez que a alta demanda por pedidos de acesso à rede chegou a sobrecarregar os sistemas de diversas concessionárias na semana passada. Em 20 das 40 distribuidoras representadas pela associação do setor (Abradee), os pedidos dobraram na comparação com o ano passado. De 35,9 mil em novembro de 2021, para 70 mil, neste ano, e a projeção das distribuidoras é que o mês de dezembro também termine com aumento de 100% nas solicitações. A média de novas conexões chegou a 2.000 unidades consumidoras por dia. A corrida por pedido ocorre porque o dia 6 de janeiro é a data final para que novos usuários de energia solar garantam até 2045 a isenção de pagamento da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (Tusd B), ou fio B. Neste fim de 2022, passou na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado um projeto de lei que, entre outras mudanças, buscava estender em seis meses esse prazo. O projeto não avançou sob pressão das distribuidoras, da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e do movimento Energia Justa, que calculam um custo extra de R$ 138 bilhões aos consumidores (a cifra não trata apenas do fio B, inclui outras mudanças previstas no texto em discussão no Congresso). A prorrogação do prazo era apenas um dos pontos em discussão no projeto de lei, que acabou virando um ponto discórdia entre os senadores que estarão na base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º. As discussões também desviaram a atenção do prazo, cujo fim se aproximava. “Muitos integradores relatam que há dúvidas sobre a lei e sobre o prazo, ficou um ruído na comunicação”, diz Lucas Freitas, CEO da distribuidora Genyx. Os integradores são os que fazem as instalações para o consumidor final. “O assunto eleição, depois a Copa, também tirou o espaço para a gente se comunicar”, afirma. “E mais a incerteza com o prazo, se ficaria o dia 7 ou não.” Quem aderir ao sistema a partir do dia 7 de janeiro passará a pagar pela Tusd B progressivamente até 2029. As distribuidoras e a Aneel consideram essa isenção um subsídio. O que foi chamado de “taxar o sol” é, na avaliação das distribuidoras, o fim de um benefício que, quando foi criado, pretendia estimular a geração distribuída (como é chamada essa produção de energia a partir de placas sobre as casas e comércios), que há dez anos era cara e inacessível. O mercado evoluiu rapidamente, especialmente a partir de 2019. Naquele ano, a geração distribuída respondeu por 2,1 gigawatts. Em 2022, deve fechar com 16,1 gigawatts, segundo projeção da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), e deve ir a 21,6 gigawatts em 2023. Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias

O pagamento dos benefícios sociais Auxílio Brasil e vale-gás de dezembro começam nesta segunda-feira (12). O pagamento deste mês foi adiantado em função do Natal e será finalizado no dia 23 de dezembro e não no dia 30, como de costume. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, o mês de dezembro registrou um recorde histórico de beneficiários do Auxílio Brasil. Serão 21,6 milhões de famílias beneficiadas, quase 67.000 a mais em relação a novembro. Em relação ao vale-gás serão 5,95 milhões de famílias beneficiadas neste mês. Eis o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil e do vale-gás desde agosto: Os cidadãos podem consultar se receberão os benefícios nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, ou pelo telefone do Ministério da Cidadania (121) ou da Caixa Econômica Federal (111). Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir desta quinta-feira (08), anunciou a estatal. Segundo a Petrobras, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55. O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337. O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país. Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior. Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias

Posto de combustível – Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil A Petrobras anunciou que vai reduzir os preços da gasolina e do diesel a partir desta quarta-feira (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro. É uma redução de 6,09%. O valor médio de venda de diesel A da estatal para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro – ou de 8,17%. São as primeiras reduções desde setembro. No caso da gasolina, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. No diesel, a estatal explicou que considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. “Essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, explicou a estatal. Por Agência O Globo Blog Petrolândia Notícias

Carteira de trabalho digital – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O desemprego no Brasil continua em queda: entre agosto e outubro ficou em 8,3% da população ativa, segundo dados oficiais divulgados nesta quarta-feira (30), a quase um mês da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número de desocupados na maior economia da América Latina caiu para nove milhões de pessoas, o menor desde o trimestre concluído em julho de 2015, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego melhorou 0,8 ponto em relação ao período de maio a julho, quando ficou em 9,1%. Os números mostram a recuperação econômica contínua no país após o colapso causado pela pandemia de Covid-19, quando o desemprego atingiu o pico de 14,9% no primeiro trimestre de 2021. Na comparação anual, o desemprego caiu 3,8 pontos no período de agosto a outubro. O índice foi publicado a pouco mais de um mês para a posse do presidente eleito Lula. A equipe de Lula negocia no Congresso um espaço no orçamento de 2023 para cumprir com os compromissos sociais assumidos na campanha, especialmente manter o auxílio de 600 reais e aumentar o salário mínimo acima do índice de inflação. Por AFP/FolhaPE Blog Petrolândia Notícias

A Prefeitura de Petrolina lançou o edital de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão nas diversas unidades e áreas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.  Os interessados podem se inscrever a partir desta terça-feira (29) até 29 de dezembro, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/.  Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 100 vagas, além do cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de janeiro. Serão disponibilizadas vagas temporárias para os cargos de nível superior, superior/normal médio, médio, fundamental completo e incompleto em diversas áreas, que vão desde professor substituto de educação infantil, matemática, inglês, atendimento educacional especializado e outras disciplinas a assistentes administrativos e educacionais, auxiliares de limpeza e cozinha, barqueiro de transporte escolar e motoristas. O valor da inscrição para os cargos de Ensino Fundamental completo é de R$ 90, Fundamental incompleto, para os cargos de nível médio; superior/normal médio, R$ 110, e superior, R$ 120. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos no dia 1 de dezembro, no endereço www.facape.br/concursos/.  Somente haverá isenção do pagamento da taxa para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único, para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e fizerem parte de famílias de baixa renda, ou aqueles que forem doadores de sangue em situação regular na sede do Hemope em Petrolina. Os candidatos podem tirar dúvidas através do e-mail concursopmp@facape.br . O processo seletivo será realizado em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, através de uma prova objetiva.  Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.  O processo está sendo coordenado pela Autarquia Municipal do Vale do São Francisco. Via Nill Júnior Blog Petrolândia Notícias

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, a Caixa Econômica Federal mudou regras e cortou a liberação de crédito consignado do Auxílio Brasil. O banco também suspendeu outras modalidades de empréstimos que vinham sendo concedidas para clientes com alto risco de inadimplência. É o que mostram documentos internos acessados pelo UOL. Publicamente, a Caixa não anunciou nenhuma alteração no consignado do Auxílio — modalidade que foi iniciada após o primeiro turno e despejou bilhões antes da rodada final das eleições. Mas orientações internas do banco e mudanças nos sistemas indicam um corte maciço na liberação de dinheiro. Em 14 de novembro, a instituição mandou um comunicado interno para agências e correspondentes bancários informando que atualizou a lista de pessoas impedidas de contratar o consignado do Auxílio — o documento foi confirmado pelo UOL com fontes de três estados. A nova lista restringiu drasticamente o fornecimento de novos créditos. “Desde 14 de novembro, ninguém foi aprovado [na minha agência]. Mas o motivo não está claro. Só sabemos que os clientes não conseguem mais fazer o consignado”, conta funcionária da Caixa em Belo Horizonte (MG), também sob anonimato. Além das mudanças no consignado do Auxílio, pelo menos três linhas de crédito para clientes com maior propensão à inadimplência (“rating C” na classificação da Caixa) foram interrompidas após a derrota de Bolsonaro, sem explicação. Em 9 de novembro, as agências receberam comunicados informando que a “modalidade [foi] suspensa por tempo indeterminado”. A interrupção chamou a atenção porque as linhas de crédito eram antigas. Além disso, a medida foi anunciada no dia seguinte a uma queda geral do sistema do banco, que afetou agências e lotéricas de todo o país, algo atípico. A Caixa negou que os episódios tenham relação. Sobre as mudanças nas regras dos empréstimos, a Caixa disse apenas que “a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estratégias do banco”. O consignado do Auxílio Brasil foi criado por medida provisória de Bolsonaro, aprovada no Congresso em julho. A liberação dos créditos, porém, só começou nove dias depois do primeiro turno, quando Bolsonaro teve seis milhões de votos a menos que Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por Nill Júnior  Blog Petrolândia Notícias

O Supremo Tribunal Federal, o STF, publicou recentemente uma decisão que permite que contribuintes solicitem parte dos valores pagos à Receita Federal nos últimos cinco anos. Ou seja, milhares de brasileiros têm direito à restituição das declarações. Nesse sentido, a decisão é destinada a uma categoria específica que pode ter uma parte de volta de seu dinheiro, já que a cobrança de impostos em cima dos ganhos referentes a essa situação é, agora, considerada ilegal. A medida do STF tem como objetivo isentar um grande número de cidadãos quanto à cobrança desse tributo. Sendo assim, confira quem é que tem o direito de solicitar à Receita a restituição de valores e veja como você pode fazer isso. Por Site Pronatec Blog Petrolândia Notícias

A Caixa Econômica Federal vai enviar mensagem aos beneficiários do Auxílio Brasil que solicitaram crédito consignado. O objetivo é esclarecer quando as parcelas do empréstimo começarão a ser descontadas do valor do benefício. O desconto vem sendo alvo de reclamação: para muitas pessoas, o aplicativo Caixa Tem mostra valores próximos a R$ 240 a serem recebidos no próximo calendário de pagamentos – já com o desconto da primeira parcela do consignado, e também sem os R$ 200 complementares, previstos para serem pagos até dezembro. Segundo o banco, o primeiro desconto no benefício ocorre no mês seguinte ao do envio das informações pelas instituições financeiras (o banco que concedeu o empréstimo). No aviso, que começou a ser enviado nesta quinta-feira (10), a Caixa informa que “a parcela do empréstimo é debitada automaticamente a partir do primeiro benefício a ser recebido após a contratação”. Veja na imagem abaixo o modelo da mensagem. Via PE Notícias  Blog Petrolândia Notícias

Com o começo de novembro, os beneficiários do programa Auxílio Brasil, estão se perguntando se neste mês vai ser liberado o Décimo Auxílio Brasil. A nova medida é uma modalidade do benefício que foi divulgado pelo Governo Federal desde que o programa mudou seu nome de Bolsa família para Auxílio Brasil. Décimo terceiro do Auxílio Brasil Mesmo com a promessa do presidente Bolsonaro e ter um PL no Senado, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não foi liberado e também não tem previsão de liberação. Mas quando houve a notícia de que haveria segundo turno das Eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou do assunto novamente. Quem tem direito ao Auxílio Brasil? As famílias que atendem os requisitos de: Famílias de extrema pobreza são as que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00. As famílias em situação de pobreza são as que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200. O 13º vai ser destinados para quem? O benefício vai ser pago as pessoas que recebem o Auxílio Brasil e vai ser destinado a mulheres chefes de família que: Possuem a idade mínima de 18 anos; São beneficiárias do Auxílio Brasil; Estão inscritas de forma regularizada no Cadastro Único (CadÚnico); Têm ao menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade. Décimo terceiro do auxílio Brasil vai ser pago quando? Ainda não foi divulgado quando vai ser pago o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, pelo fato que Bolsonaro só disse em um pronunciamento o suposto valor do benefício de R$ 405. No entanto, há um projeto de lei (PL) N 625/2022 que prevê o décimo terceiro do Auxílio Brasil, criada pelo senador Alexandre Silveira (PSD). Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias