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Termina dia 30 o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste com descontos de até 95%

Termina dia 30 o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste com descontos de até 95%

7 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

O dia 30 de dezembro é a data limite para agricultores liquidarem suas dívidas com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), e aproveitarem descontos de até 95%. Os benefícios estão sendo oferecidos pela Lei 13.340/2016 e pelo Desenrola Rural, programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar. Juntos, os dois instrumentos podem beneficiar mais de 765 mil clientes, sendo mais de 125 mil em Pernambuco. A iniciativa do governo federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), permite que produtores rurais em situação de inadimplência com o BNB normalizem sua situação. O cliente ainda pode optar por renegociar sua dívida com descontos de até 65%. Desenrola Rural Têm direito os produtores que contrataram operações de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022, e estejam com parcelas em prejuízo. Os descontos chegam a 80% para liquidação e 65% para renegociação, com prazos de pagamento alongados. O público elegível inclui agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar e produtores com dívidas ligadas ao Pronaf e outras linhas de crédito rural. Lei 13.340/2016 – Voltada para contratos de crédito rural firmados até 2011 em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A lei autoriza liquidação e renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, a depender da data da contratação, valor original e localização do empreendimento. Os interessados podem consultar as suas operações são enquadráveis e solicitar o cálculo atualizado pelo WhatsApp oficial da instituição: (85) 4020-0004. O Banco do Nordeste recomenda que os clientes busquem atendimento antes da data final para evitar eventuais congestionamentos e permitir que a regularização seja feita de forma mais cômoda, com tempo adequado para análise e conclusão dos trâmites. Via PE Notícias

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Em crise, Correios cortam bonificação de Natal de carteiros e outros funcionários

Em crise, Correios cortam bonificação de Natal de carteiros e outros funcionários

7 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

A direção dos Correios aguarda um aporte emergencial do Tesouro Nacional entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões até 16 de dezembro para honrar os compromissos de fim de ano da estatal, como o pagamento da folha de salários, do 13º e de fornecedores. A avaliação é que, em meio à maior crise financeira de sua história, não há mais tempo hábil para fechar as negociações com bancos para a contratação de um empréstimo de R$ 20 bilhões, com garantia do Tesouro Nacional, dizem fontes a par das decisões e das conversas da estatal com o governo. O aporte emergencial agora daria um fôlego para que a estatal mantenha as operações e continue as negociações com os bancos. Enquanto isso, a ordem na estatal é cortar gastos. E não ficou de fora nem mesmo a bonificação de Natal dos funcionários. Diante da crise, os Correios cancelaram o vale-natal de R$ 2,5 mil pagos aos trabalhadores em 2024, após Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Neste ano, não haverá nada, nenhuma despesa poderá ficar fora do plano de reestruturação da empresa, disse um interlocutor. Os Correios prorrogaram até 16 de dezembro o ACT, que contém cerca de 70 cláusulas entre sociais e econômicas, como ajuste salarial e do vale-refeição. Na próxima terça-feira, a direção da empresa tratará do tema com dirigentes sindicais. O ACT venceu em meados do ano e tem sido prorrogado consecutivamente, diante do agravamento da situação financeira da estatal. Outra medida para cortar custos foi ampliar a meta de corte de pessoal com um plano de demissão voluntária (PDV). O plano inicial era ter a adesão de 10 mil funcionários em 2026. Agora, a estatal pretende eliminar outros 5 mil postos por meio do PDV até 2027. Entre outros pontos do plano de reestruturação que está sendo costurado pela direção da estatal está o fechamento de 1 mil agências de centros de distribuição e logística no país. Do lado da receita, está previsto ampliação do leque de serviços e melhoria da eficiência. O plano será executado em até dois anos. O governo vinha resistindo à ideia de aportar recursos nos Correios por falta de margem orçamentária e o fato de a estatal fazer parte das empresas públicas que são independentes, têm capacidade de gerar receitas próprias. Mas, segundo interlocutores, o entendimento é que um decreto emergencial neste ano permite o aporte, desde que condicionado a um plano de recuperação, como é o caso dos Correios. Por Agência O Globo

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CNH sem autoescola em 2026: saiba o que muda e o que ainda está em definição

CNH sem autoescola em 2026: saiba o que muda e o que ainda está em definição

4 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 diasNa segunda-feira, 1º, o Contran aprovou a CNH sem autoescola obrigatória. O projeto estava em debate há meses e, enfim, fica mais próximo de virar realidade. As novas definições serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias e, segundo o Ministério dos Transportes, passarão a valer tão logo isso aconteça. O cerne da mudança está em deixar de exigir um número mínimo de 20 horas de aulas em Centros de Formação de Condutores, o que tornava o processo de tirar a CNH oneroso demais para a maior parte dos brasileiros, chegando perto de R$ 5 mil. Permanece, no entanto, a necessidade de passar em provas teóricas e práticas para obter a habilitação. Enquanto o nova lei não for formalizada no DOU, uma série de pormenores seguem sem definição.Para o Ministério dos Transportes, a grande justificativa para a mudança é tornar a CNH mais acessível. A pasta projeta redução de até 80% no investimento para tirar o documento. Como vai funcionar o processoAs pessoas interessadas em tirar habilitação precisarão abrir o processo diretamente no site do Ministério dos Transportes. O governo oferecerá curso teórico gratuito on-line. Quem quiser, poderá procurar uma autoescola ou instrutor autônomo para melhorar a própria formação e se preparar para a prova. A nova regra dispensa a exigência de 20 horas de aulas práticas. Essa carga cai para apenas duas horas. Segundo o ministério, todos os profissionais precisarão de se credenciar para atuar no setor. Mudança na CNH vale para quais categorias?O projeto tem como foco a categoria B, de carros de passeio com peso bruto total de até 3,5 mil kg. Mas está prevista facilitação na habilitação C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados). A ideia é oferecer mais opções aos interessados e tornar o processo menos burocrático, informa o Ministério. Quem será impactado pela CNH sem autoescola O Ministério dos Transportes estima que 20 milhões de brasileiros dirigem atualmente sem habilitação e, portanto, poderiam ter interesse em tirar o documento. Outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não possuem a licença para dirigir. O que dizem as autoescolasAs autoescolas alertam para o risco de queda na qualidade dos condutores com a mudança e apontam que, até agora, não receberam qualquer orientação do governo sobre a mudança. A Feneauto, Federação Nacional das Autoescolas, já sinalizou que prepara recurso sobre a decisão do Contran. A organização deve apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que simplifica o processo de obtenção da CNH. Carros de autoescola são autorizados a passar mais tempo em circulação Lia de Paula/Agência Senado Via Portal PE10

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Em pronunciamento na TV, Lula defende nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de super-ricos

Em pronunciamento na TV, Lula defende nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de super-ricos

1 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em pronunciamento transmitido neste domingo (30) em cadeia nacional de rádio e televisão, que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 deve injetar R$ 28 bilhões na economia. Ele disse, ainda, que a medida derruba o “vergonhoso” privilégio de a elite pagar proporcionalmente menos tributos. “O Brasil mudou nessa última semana. Pela primeira vez, mais de cem anos após o início do Imposto de Renda, privilégios de uma pequena elite financeira deram lugar a conquistas para a maioria do povo brasileiro”, afirmou o presidente ao abrir o pronunciamento. Promessa de campanha de Lula, a isenção foi sancionada no último dia 26 e é uma das principais apostas do governo para as eleições de 2026. A mudança ainda inclui um desconto no imposto de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais. Segundo Lula, a ampliação será custeada por “0,1% da população” brasileira, que passará a pagar mais impostos “para dar um alívio às famílias que trabalham, lutam e movem esse país”. Além de isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês, a nova lei também cria um desconto para os contribuintes que ganham até R$ 7.350 mensais.Para compensar as reduções no imposto, o texto prevê uma tributação mínima para pessoas com alta renda, criando uma alíquota progressiva de até 10% aos que recebem mais de R$ 600 mil por ano.As regras começarão a valer já em 2026 e vão impactar a declaração do Imposto de Renda feita em 2027.O aumento da faixa isenta de IR é uma das principais promessas de campanha de Lula. Auxiliares do petista avaliam a medida como um “trunfo” para as eleições de 2026, quando o presidente deve disputar um quarto mandato. Além das mudanças no Imposto de Renda, o petista aproveitou o pronunciamento para mencionar uma série de avanços em outros programas sociais, como o Bolsa Família. Via PortalPE10

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Aneel reduz tarifa da conta de energia para o mês de dezembro

Aneel reduz tarifa da conta de energia para o mês de dezembro

29 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Agência Nacional de Energia Elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta 6ª feira (28.nov.2025) a redução da bandeira tarifária para a conta de energia de dezembro. Após permanecer em bandeira vermelha patamar 1 em novembro, a conta de luz passa a adotar a bandeira amarela no próximo mês. Com isso, o adicional cobrado dos consumidores cai de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A mudança foi possível por causa do início do período chuvoso no país. A previsão indica que dezembro terá volume de chuvas superior ao registrado em novembro, embora ainda abaixo da média histórica para esta época do ano. Esse cenário tornou as condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, permitindo a redução de patamar tarifário, segundo a Aneel. Apesar da melhora, o acionamento de usinas termelétricas continua necessário para atender à demanda e garantir a segurança energética. A agência afirma que a geração solar segue sendo intermitente, especialmente no período noturno e em horários de maior consumo, o que também influencia no custo final da energia. O sistema de bandeiras tarifárias O sistema de bandeiras tarifárias para conta de energia elétrica foi criado pela Aneel em 2015 para indicar mensalmente o custo real da geração de energia elétrica. Ele funciona como um sinal de trânsito que informa se a energia está custando mais ou menos, de acordo com as condições de produção. Antes da criação das bandeiras, as variações nos custos da energia só eram repassadas aos consumidores até 1 ano depois, durante o reajuste tarifário anual. Agora, o sinal de bandeira permite que o consumidor saiba o custo em tempo real e possa ajustar seu consumo. O que significa cada cor: O sistema aplicado na conta de energia elétrica a todos os consumidores cativos, ou seja, aqueles que compram energia diretamente das distribuidoras. A regra não se aplica a consumidores localizados em sistemas isolados, como comunidades afastadas na Amazônia. Via Portal PE10

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CNH sem autoescola: novas regras vão entrar em vigor ainda em 2025

CNH sem autoescola: novas regras vão entrar em vigor ainda em 2025

28 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Carros de autoescola são autorizados a passar mais tempo em circulação Lia de Paula/Agência Senado As novas regras para tirar a CNH, Carteira Nacional de Habilitação, sem autoescola vão começar a valer ainda em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve estabelecer as regras no dia 3 de dezembro. A informação foi obtida pela Exame com fontes a par do processo. As polêmicas mudanças têm o objetivo de baratear a obtenção do documento. O investimento para tirar CNH parte de R$ 1.950 na Paraíba, estado mais barato. No Rio Grande do Sul, onde o processo é mais caro, o custo é de R$ 4.951. O projeto desagrada autoescolas. Os Centros de Formação de Condutores apontam não ter sido consultados sobre obre a revisão do processo para tirar a habilitação. Esses estabelecimentos terão seu modelo de negócio fortemente afetado e alertam sobre risco de que a qualidade dos motoristas caia com menos horas de treinamento. Principais pontos da CNH sem autoescola O projeto da CNH sem autoescola estabelece o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas, bem como das 45 horas de aulas teóricas presenciais. Dessa forma, o candidato poderá estudar o conteúdo das provas nas autoescolas ou de forma autônoma, por meio de ensino à distância (EAD) por empresas credenciadas. Ou ainda com material digital disponibilizado pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, as aulas práticas seguirão oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran. Com as medidas, a estimativa é de que o valor para tirar a CNH baixe para cerca de R$ 700. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. (Aproximadamente) 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em postagem nas redes sociais. Conforme dados do Ministério dos Transportes, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam atualmente sem CNH. Já na categoria B, de veículos de passeio, 39% dos condutores dirigem sem Habilitação. Via PortalPE10

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Neoenergia Pernambuco lança campanha com descontos de até 90% para contas em atraso

Neoenergia Pernambuco lança campanha com descontos de até 90% para contas em atraso

26 de novembro de 2025 Nenhum comentário

A Neoenergia Pernambuco deu início à Campanha de Negociação 2025, voltada a clientes com contas de energia em atraso. A iniciativa oferece descontos expressivos — que podem chegar a até 90% — e condições facilitadas de pagamento, com o objetivo de auxiliar os consumidores a começarem 2026 com as finanças em dia. Podem participar da campanha clientes de baixa tensão das categorias residencial, comercial, baixa renda ou rural, que tenham dívidas com mais de um ano junto à distribuidora. Os descontos variam conforme o perfil da dívida e podem incluir abatimento de juros, multas e até parte do valor principal. A negociação pode ser feita de forma totalmente digital, pelo Portal de Negociação (neoenergiapernambuco.negocieonline.com.br), ou presencialmente, nas lojas de atendimento da empresa em todo o estado. O pagamento pode ser realizado via PIX ou parcelado no cartão de crédito em até 21 vezes, com juros aplicados pela operadora do cartão. A campanha segue até o dia 31 de dezembro de 2025. A Neoenergia recomenda que os clientes evitem deixar a negociação para os últimos dias, quando a demanda costuma aumentar. Via Pernambuco Notícias

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Beneficiários do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça;confira quem tem direito

Beneficiários do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça;confira quem tem direito

26 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Lei de 2023 ampliou regra de comunicação do benefício; INSS libera auxílio por meio do Atestmed O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na segunda-feira, 24, R$ 2,78 bilhões para o pagamento de aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o CJF, o montante será destinado a ordens de pagamento autuadas em outubro deste ano e contemplará 131.277 processos, com 178.105 beneficiários. Para ter direito ao recebimento, é necessário ter vencido uma ação de concessão ou revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, sem possibilidade de recurso. Os pagamentos são feitos por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), instrumento usado pelo governo para quitar dívidas judiciais de menor valor após decisão definitiva. Cada RPV pode chegar a até 60 salários mínimos – o que, em 2025, corresponde a R$ 91.080. O dinheiro é repassado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que seguem cronogramas próprios. Essas instituições são responsáveis por realizar o depósito dos valores. Para consultar a data de liberação para saque, o segurado deve acessar a aba de RPVs no portal do TRF responsável pela ação. Ao todo, o CJF liberou R$ 3,28 bilhões para 214.202 processos, com 271.813 beneficiários – soma que inclui outras ações judiciais movidas contra o governo. Veja abaixo o valor que será repassado a cada TRF e o número de beneficiários: TRF da 1ª Região: TRF da 2ª Região: TRF da 3ª Região: TRF da 4ª Região: TRF da 5ª Região: TRF da 6ª Região: Via Portal PE10

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Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir desta segunda-feira

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir desta segunda-feira

24 de novembro de 2025 Nenhum comentário

O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa nesta segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa. As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício. Ampliação Até março do ano que vem, o gás de cozinha gratuito deve ser distribuído para 15 milhões de famílias, segundo garante o governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a ideia é garantir segurança alimentar e qualidade de vida. A Caixa Econômica Federal será a instituição que vai distribuir vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso do usuário. A retirada da recarga gratuita passará a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação de pagamento em dinheiro. Entrega A primeira etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha. Direito ao benefício O gás gratuito destina-se às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759,00) e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família. Via PE Notícias

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Trump cita conversa com Lula e zera tarifaço de 40% sobre carne, café, frutas e outros produtos agrícolas brasileiros

Trump cita conversa com Lula e zera tarifaço de 40% sobre carne, café, frutas e outros produtos agrícolas brasileiros

21 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (21) a retirada da tarifa de 40% de alguns produtos brasileiros. A decisão foi publicada pela Casa Branca. A medida beneficia carne bovina, café, açaí, cacau e diversos outros produtos. São mais de 200 itens que foram acrescentados à lista de exceções do tarifaço imposto anteriormente ao Brasil. A retirada da tarifa vale para produtos que chegaram aos Estados Unidos a partir de 13 de novembro. A data coincide com a reunião entre o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, quando o tema foi discutido. Na semana passada, o governo Trump já havia reduzido as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, para vários países. No caso do Brasil, a alíquota havia caído de 50% para 40%. Agora, itens como café, carne e frutas, incluídos nas duas decisões recentes, voltam às taxas de exportação praticadas antes do tarifaço anunciado por Trump. Via Portal PE10

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