Michel Temer não concederá indulto de Natal
Presidente da República Michel Temer/Foto: José Cruz/Agência Brasil A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente o perdão é dados nas festividades […]
Por infraconfigr - 25 de dezembro de 2018




